17/07/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 10:03

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA.
17/07/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:02

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
17/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:23

Juntada de manifestação
27/06/2025 01:25

Publicado Sentença Tipo C em 27/06/2025.
27/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1000361-25.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS PHILIPE LIMA SILVA - BA70186 e RONICLEITON PINHEIRO MARTINS DE JESUS - BA51361 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação proposta pelo autor, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, por meio da qual objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Nos autos sob exame, a parte autora requereu a desistência do feito (ID 2188389041) antes mesmo da realização da citação.

Considerando desnecessária a oitiva da parte adversa, bem como havendo poderes expressos do patrono para desistir, acolho o pedido.

Ao lume do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários de advogado.

Defiro a assistência judiciária gratuita.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o presente processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Guanambi/BA, data do sistema.

Juiz(a) Federal
25/06/2025 18:48

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 18:48

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 18:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/06/2025 19:38

Conclusos para julgamento
24/06/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
28/05/2025 15:34

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:46

Juntada de pedido de desistência da ação
15/04/2025 15:52

Juntada de manifestação
09/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:55

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:55

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:54

Juntada de ato ordinatório
09/04/2025 11:32

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA.
05/03/2025 15:13

Juntada de contestação
03/02/2025 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 02:17

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 02:17

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 02:17

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 02:17

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2025 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
27/01/2025 11:01

Juntada de Informação de Prevenção
16/01/2025 20:46

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2025 20:46

Juntada de Certidão
16/01/2025 20:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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