25/08/2025 11:00

Juntada de Certidão
25/08/2025 11:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:24

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo de JOSE SERGIO OLIVEIRA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:25

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 10:43

Juntada de manifestação
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009434-04.2024.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE SERGIO OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 e ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO - PI15911 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 18:51

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 16:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/05/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
25/04/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:46

Juntada de manifestação
24/04/2025 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:38

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 13:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 13:38

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 13:38

Homologada a Transação
23/04/2025 23:10

Conclusos para julgamento
15/04/2025 20:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/04/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 08:43

Juntada de Certidão
11/04/2025 21:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:50

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:48

Juntada de Certidão
04/03/2025 22:30

Juntada de laudo de perícia médica
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo de JOSE SERGIO OLIVEIRA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
08/02/2025 16:48

Perícia agendada
06/02/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:30

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 22:47

Conclusos para decisão
05/02/2025 22:26

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 22:26

Cancelada a conclusão
13/12/2024 09:52

Conclusos para despacho
05/12/2024 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
05/12/2024 08:48

Juntada de Informação de Prevenção
03/12/2024 11:41

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 11:41

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 11:41

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 11:41

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 11:41

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 11:41

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 06:34

Recebido pelo Distribuidor
30/11/2024 06:34

Juntada de Certidão
30/11/2024 06:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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