02/09/2025 01:18

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:16

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:15

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 17:48

Juntada de manifestação
12/07/2025 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
07/07/2025 13:41

Juntada de petição intercorrente
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo de ARTHUR OLIVEIRA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 03:02

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1065792-58.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A.

O.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: DORALICE COSTA QUEIROZ CORREA - DF46735 e FABIANY DOS ANJOS LEITAO - DF67747 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 18:51

Expedição de Documento RPV.
30/04/2025 14:44

Decorrido prazo de ALESSANDRA SOUSA BORGES MENDONCA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 14:28

Decorrido prazo de ARTHUR OLIVEIRA DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
13/03/2025 14:54

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 17:03

Decorrido prazo de ARTHUR OLIVEIRA DA SILVA em 05/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/02/2025 16:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2025 16:11

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
19/02/2025 20:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 20:49

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 20:49

Juntada de Certidão
19/02/2025 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 20:49

Homologada a Transação
18/02/2025 14:59

Conclusos para julgamento
17/02/2025 12:58

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 22:49

Juntada de contestação
09/12/2024 21:10

Juntada de manifestação
28/11/2024 15:10

Juntada de laudo pericial
27/11/2024 20:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 01:15

Decorrido prazo de ARTHUR OLIVEIRA DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 12:24

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/11/2024 12:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
23/11/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
23/11/2024 12:09

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:09

Juntada de laudo pericial
18/11/2024 18:41

Juntada de manifestação
05/11/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:58

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:27

Perícia agendada
04/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ARTHUR OLIVEIRA DA SILVA em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:10

Juntada de manifestação
01/10/2024 02:05

Decorrido prazo de ARTHUR OLIVEIRA DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:19

Juntada de Certidão
29/09/2024 16:44

Juntada de Certidão
27/09/2024 08:51

Juntada de laudo pericial
26/09/2024 04:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2024 23:59.
02/09/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:49

Juntada de Certidão
02/09/2024 09:30

Perícia agendada
28/08/2024 13:12

Juntada de petição intercorrente
27/08/2024 20:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/08/2024 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:22

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2024 14:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 13:16

Conclusos para decisão
21/08/2024 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
21/08/2024 11:52

Juntada de Informação de Prevenção
21/08/2024 11:02

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2024 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

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