27/08/2025 02:27

Decorrido prazo de ELIANA LOPES DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:41

Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2025.
11/08/2025 10:53

Juntada de petição intercorrente
09/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2025 13:45

Transitado em Julgado em 11/07/2025
09/07/2025 21:52

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 00:39

Publicado Ato ordinatório em 03/07/2025.
02/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA FEDERAL Processo n. 1079353-66.2021.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia: Intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, informe se pretende renunciar ao valor que extrapola o limite de sessenta salários mínimos, com vistas ao recebimento do crédito mediante expedição de RPV (artigo 37, § 1º), ou prefere receber o valor integral mediante expedição de precatório.

Não havendo manifestação ou sendo negativa a resposta, expeça-se precatório para recebimento do valor integral.

Salvador-BA, 30/06/2025. (assinado eletronicamente)
30/06/2025 15:00

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:57

Juntada de Cálculos judiciais
30/06/2025 14:34

Juntada de consulta
30/06/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:50

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 11:11

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/05/2025 08:18

Decorrido prazo de ELIANA LOPES DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
08/05/2025 10:37

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 10:37

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 10:37

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANA LOPES DOS SANTOS - CPF: *82.***.*50-30 (AUTOR)
08/05/2025 10:37

Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2025 10:37

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 11:58

Conclusos para julgamento
18/09/2024 17:44

Juntada de manifestação
18/09/2024 14:07

Juntada de manifestação
06/09/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
03/09/2024 09:31

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:31

Juntada de contestação
02/08/2024 07:44

Recebidos os autos
02/08/2024 07:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/08/2024 07:43

Juntada de Certidão
02/08/2024 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:50

Juntada de laudo de perícia social
15/06/2024 00:29

Decorrido prazo de ELIANA LOPES DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59.
27/05/2024 15:02

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:27

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/05/2024 15:09

Juntada de Certidão
04/05/2024 11:40

Juntada de petição intercorrente
24/04/2024 12:14

Recebidos os autos
24/04/2024 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:21

Juntada de laudo pericial
10/04/2024 15:15

Juntada de Certidão
25/01/2024 19:55

Juntada de petição intercorrente
24/01/2024 12:20

Juntada de Certidão
24/01/2024 12:20

Perícia agendada
14/12/2023 18:10

Juntada de Certidão
14/12/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 08:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 08:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2023 23:59.
04/08/2023 17:37

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2023 17:37

Juntada de Certidão
04/08/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 13:57

Conclusos para despacho
16/01/2023 10:56

Juntada de petição intercorrente
12/01/2023 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 09:08

Juntada de Informações prestadas
07/09/2022 00:19

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 06/09/2022 23:59.
01/09/2022 13:04

Juntada de petição intercorrente
20/08/2022 17:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2022 23:59.
27/07/2022 11:43

Processo devolvido à Secretaria
27/07/2022 11:43

Juntada de Certidão
27/07/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 09:00

Juntada de petição intercorrente
13/05/2022 19:11

Conclusos para despacho
13/05/2022 19:07

Juntada de processo administrativo
14/03/2022 15:15

Juntada de petição intercorrente
25/02/2022 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2022 23:59.
04/02/2022 08:37

Decorrido prazo de ELIANA LOPES DOS SANTOS em 03/02/2022 23:59.
13/01/2022 19:37

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2022 19:37

Juntada de Certidão
13/01/2022 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2022 19:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/01/2022 19:37

Concedida a Medida Liminar
15/12/2021 18:42

Conclusos para julgamento
15/12/2021 18:40

Juntada de processo administrativo
14/12/2021 09:38

Juntada de petição intercorrente
13/10/2021 07:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/10/2021 07:35

Juntada de Informação de Prevenção
11/10/2021 19:01

Recebido pelo Distribuidor
11/10/2021 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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