18/07/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 12:29

Juntada de Certidão
17/07/2025 01:32

Decorrido prazo de ROMULO BEMVINDO DE CARVALHO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1008202-60.2024.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: ROMULO BEMVINDO DE CARVALHO Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo A) O relatório está dispensado por força do art. 38 da Lei 9.099/95.

O laudo médico produzido no feito (ID 2171831532) aponta que o autor é/foi portador de espondilose (CID 10: M47), outros transtornos de discos intervertebrais (CID 10: M51), dor lombar baixa (lombalgia) (CID 10: 54.5), enfermidades que não o impedem de exercer o ofício de lavrador que alegadamente lhe compete.

De resto, embora seja possível que o juiz afaste a conclusão tomada na perícia, essa postura depende de elementos objetivos juntados ao processo, algo que aqui não se faz presente.

Esse o quadro, julgo improcedente o pedido de concessão de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
27/06/2025 16:19

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 16:19

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 16:19

Concedida a gratuidade da justiça a ROMULO BEMVINDO DE CARVALHO - CPF: *20.***.*59-20 (AUTOR)
27/06/2025 16:19

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 12:02

Conclusos para julgamento
25/04/2025 12:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 23:44

Juntada de contestação
24/04/2025 23:43

Juntada de contestação
25/03/2025 01:16

Decorrido prazo de ROMULO BEMVINDO DE CARVALHO em 24/03/2025 23:59.
27/02/2025 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 23:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 23:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 23:29

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:50

Juntada de laudo de perícia médica
29/01/2025 01:48

Decorrido prazo de ROMULO BEMVINDO DE CARVALHO em 28/01/2025 23:59.
10/01/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:40

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 00:39

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 00:39

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 00:39

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 00:39

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 00:39

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 08:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
09/01/2025 08:26

Juntada de Informação de Prevenção
27/12/2024 10:17

Recebido pelo Distribuidor
27/12/2024 10:17

Juntada de Certidão
27/12/2024 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1065703-44.2024.4.01.3300

Martim Aureo de Sena Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 1009416-80.2024.4.01.4005

Domingas Inha dos Santos Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno da Silva Dias Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 1071329-44.2024.4.01.3300

Suely de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 1071329-44.2024.4.01.3300

Suely de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eddie Parish Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2025 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0004361-95.2015.4.01.4001

Paulo Ricardo Veloso Moura

Fundacao Universidade Federal do Piaui

Advogado: Antonio Carvalho Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/07/2015 10:17

Exibir Processo