17/07/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:23

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:04

Decorrido prazo de DOMINGAS INHA DOS SANTOS ALVES em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:26

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009416-80.2024.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DOMINGAS INHA DOS SANTOS ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO DA SILVA DIAS SOARES - PI13770 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 19:07

Expedição de Documento RPV.
14/06/2025 10:34

Juntada de Informações prestadas
15/05/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:55

Decorrido prazo de DOMINGAS INHA DOS SANTOS ALVES em 13/05/2025 23:59.
25/04/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:34

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 13:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 13:34

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 13:34

Homologada a Transação
23/04/2025 23:36

Conclusos para julgamento
16/04/2025 00:38

Decorrido prazo de DOMINGAS INHA DOS SANTOS ALVES em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 10:14

Juntada de Certidão
29/03/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 19:05

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 08:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 19:41

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:22

Decorrido prazo de DOMINGAS INHA DOS SANTOS ALVES em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 20:56

Juntada de laudo de perícia médica
13/12/2024 11:13

Perícia agendada
12/12/2024 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:47

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 16:47

Cancelada a conclusão
10/12/2024 17:49

Conclusos para despacho
04/12/2024 07:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
04/12/2024 07:43

Juntada de Informação de Prevenção
03/12/2024 09:06

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 09:06

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 09:06

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 09:06

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 09:06

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 15:54

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2024 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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