21/08/2025 15:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/08/2025 15:28

Juntada de Informação
21/08/2025 15:28

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 00:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
19/07/2025 00:10

Decorrido prazo de EDUARDO LIMA DA CRUZ em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA DA CRUZ em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 12:53

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1032582-34.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1032582-34.2024.4.01.3200 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: ANTONIO LIMA DA CRUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA - AM14180-A e ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ANTONIO LIMA DA CRUZ e EDUARDO LIMA DA CRUZ Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal (Procuradoria) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma
25/06/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:08

Juntada de Certidão
25/06/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:52

Conhecido o recurso de ANTONIO LIMA DA CRUZ - CPF: *43.***.*40-72 (RECORRENTE) e EDUARDO LIMA DA CRUZ - CPF: *00.***.*94-04 (RECORRENTE) e não-provido
25/06/2025 15:14

Juntada de parecer do mpf
25/06/2025 15:14

Conclusos para decisão
24/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Turma
24/06/2025 16:45

Juntada de Informação de Prevenção
24/06/2025 12:57

Recebidos os autos
24/06/2025 12:57

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2025 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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