05/09/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 16:22

Recurso Especial não admitido
19/08/2025 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
19/08/2025 11:23

Conclusos para admissibilidade recursal
19/08/2025 11:23

Juntada de Certidão
19/08/2025 00:04

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/08/2025 23:59.
03/07/2025 12:11

Juntada de contrarrazões
02/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1005723-02.2021.4.01.4100 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: JESUS DEL PUPPO, SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF Advogados do(a) APELANTE: ELTON JOSE ASSIS - RO631-A, FELIPPE ROBERTO PESTANA - RO5077-A, MARCO AURELIO CARBONE - RJ56576-A, VINICIUS DE ASSIS - RO1470-A APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, UNIÃO FEDERAL Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

OBSERVAÇÃO 3: DA CUMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (DJEN/DOMICÍLIO ELETRÔNICO) - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC. possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Brasília/DF, 30 de junho de 2025.

MARIA APARECIDA FAUSTINA ROSA GOMES Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
30/06/2025 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 12:06

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 27/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:17

Decorrido prazo de SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:14

Decorrido prazo de JESUS DEL PUPPO em 06/05/2025 23:59.
09/04/2025 15:24

Juntada de recurso especial
28/03/2025 08:18

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:31

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 17:06

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/12/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 12:10

Conclusos para decisão
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de JESUS DEL PUPPO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF em 27/11/2024 23:59.
06/11/2024 14:03

Juntada de embargos de declaração
24/10/2024 13:47

Juntada de embargos de declaração
21/10/2024 17:37

Juntada de petição intercorrente
21/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:03

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:43

Conhecido o recurso de JESUS DEL PUPPO - CPF: *55.***.*87-72 (APELANTE) e provido
15/10/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 14:03

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2023 10:37

Juntada de petição intercorrente
05/07/2023 10:37

Conclusos para decisão
03/07/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 07:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
03/07/2023 07:01

Juntada de Informação de Prevenção
30/06/2023 16:58

Recebidos os autos
30/06/2023 16:58

Recebido pelo Distribuidor
30/06/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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