TRF1 - 0011588-03.2018.4.01.3300

01/07/2025 00:00

Intimação

30/09/2021 03:30

Decorrido prazo de JAISA ROCHA SANTOS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021 03:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021 03:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021 03:16

Decorrido prazo de JAISA ROCHA SANTOS em 29/09/2021 23:59.

06/08/2021 07:38

Conclusos para admissibilidade recursal

06/08/2021 07:38

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021 07:38

Juntada de Certidão de processo migrado

06/08/2021 07:38

Juntada de volume

03/08/2021 12:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

18/05/2021 14:47

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

18/05/2021 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/03/2021 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/03/2021 15:18

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

09/03/2021 14:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4910915 CONTRA-RAZOES

05/02/2021 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

07/01/2021 17:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4895430 CONTRA-RAZOES

09/12/2020 16:38

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

30/11/2020 15:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

13/11/2020 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

23/10/2020 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

12/06/2020 18:39

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

01/06/2020 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4879766 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

01/06/2020 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4874100 RECURSO ESPECIAL

17/03/2020 13:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/03/2020 10:59

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/02/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/02/20 ÀS PÁGINAS 359/484

07/02/2020 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2020. Nº de folhas do processo: 129

30/01/2020 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

30/01/2020 14:56

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

21/01/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração

11/12/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 11/12/2019 DA PÁG. 651 À 669

26/11/2019 16:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/01/2020

24/10/2019 15:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/10/2019 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

22/10/2019 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

18/10/2019 11:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4818236 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

04/10/2019 07:23

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

25/09/2019 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4805686 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

25/09/2019 15:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4805685 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

23/09/2019 13:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

18/09/2019 17:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

13/09/2019 09:49

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/09/2019 12:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4796664 EMBARGOS DE DECLARACAO

04/09/2019 12:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (JAÍSA ROCHA SANTOS)

30/08/2019 13:55

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DIZPONIBILIZADO EM 29/08/2019 ÀS PAGS. 6188/6384 (PARTE 5)

30/08/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2019. Nº de folhas do processo: 113

23/08/2019 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

23/08/2019 10:48

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

20/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento às apelações

07/08/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 07/08/2019 DA PÁG.687 À 734

01/08/2019 21:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2019

22/05/2019 10:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/05/2019 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

21/05/2019 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

21/05/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO