12/08/2025 13:36

Conclusos para julgamento
08/08/2025 16:05

Juntada de contrarrazões
05/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 00:03

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE MACEDO NETO em 21/07/2025 23:59.
04/07/2025 07:04

Juntada de embargos de declaração
30/06/2025 00:10

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 15:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1030895-04.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE ALVES DE MACEDO NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES DE MACEDO NETO GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - (OAB: ES16982-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438476145) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 26 de junho de 2025.
26/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:59

Conhecido o recurso de JOSE ALVES DE MACEDO NETO - CPF: *33.***.*98-32 (RECORRENTE) e provido
26/06/2025 15:59

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRIDO) e não-provido
26/06/2025 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 12:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/06/2025 21:51

Juntada de manifestação
06/06/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:43

Incluído em pauta para 25/06/2025 15:00:00 2ª Turma Recursal - SJDF.
30/05/2025 20:03

Juntada de manifestação
23/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:08

Retirado de pauta
19/05/2025 15:49

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
14/05/2025 15:10

Juntada de manifestação
09/05/2025 13:40

Juntada de petição intercorrente
01/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 14:03

Conclusos para julgamento
13/02/2025 12:37

Recebidos os autos
13/02/2025 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000120-03.2025.4.01.4101

Maria dos Santos Josue

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jozimeire Batista dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2025 00:07

Exibir Processo

Processo nº 1017776-36.2025.4.01.3304

Carlos Alberto Pacheco de Jesus Junior

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Carlos Alberto Pacheco de Jesus Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1056659-55.2025.4.01.3400

Luis Carlos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Livia Morais Linhares Vital

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1058604-48.2023.4.01.3400

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Grisianio Barbosa de Carvalho

Advogado: Nayane Rocha de Jesus

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/10/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 1030895-04.2024.4.01.3400

Jose Alves de Macedo Neto

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Gustavo Silverio da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2024 12:54

Exibir Processo