TRF1 - 0041485-52.2013.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO LUIZ ALMEIDA COSTA

CPF *63.***.*47-91

Advogados

RICARDO DOS SANTOS MORAES

OAB: 15816/BA

VENICIO OLIVEIRA DE MORAES JUNIOR

OAB: 41383/BA

ANA MARIA OLIVEIRA DA COSTA

OAB: 40274/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0041485-52.2013.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: SERGIO LUIZ ALMEIDA COSTA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal da 2ª Vara, nos termos da Portaria nº. 10218228, de 18 de maio de 2020: Abra-se vista ao Ministério Público Federal para ciência e manifestação acerca do retorno da instância superior.

    Servidor de Secretaria da 2ª Vara Especializada Criminal Documento assinado digitalmente na data indicada abaixo.

  • 31/03/2022 06:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 23/07/2018 16:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 13/2018 - SCF

  • 11/06/2018 17:49

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 11/06/2018 17:48

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 11/06/2018 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2018 08:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/06/2018 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - SCF

  • 29/05/2018 22:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF

  • 29/05/2018 18:29

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2018 14:55

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 02/05/2018 14:53

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 02/05/2018 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/05/2018 14:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2018 17:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/02/2018 15:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - SCF

  • 23/02/2018 22:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF

  • 23/02/2018 19:02

    Conclusos para despacho - SCF

  • 08/11/2017 17:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/10/2017 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/10/2017 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/10/2017 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/10/2017 15:53

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 10/10/2017 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2017 08:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/09/2017 18:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/09/2017 18:28

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 27/09/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2017 18:10

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2017 14:38

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - (2ª)

  • 24/07/2017 14:38

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 11/07/2017 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/07/2017 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/07/2017 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/07/2017 14:48

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 04/07/2017 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2017 08:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/05/2017 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/05/2017 10:57

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 23/09/2016 14:30

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/09/2016 14:29

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 23/09/2016 14:21

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 23/09/2016 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2016 08:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/09/2016 14:02

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 14/09/2016 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2016 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/09/2016 11:20

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 31/08/2016 12:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2016 08:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/08/2016 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/08/2016 16:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 15/08/2016 14:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/07/2016 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/07/2016 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/07/2016 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/07/2016 13:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/07/2016 13:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/05/2016 19:03

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 15/04/2016 14:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/04/2016 14:14

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 02 TEST ACUSAÇÃO - TEST DEFESA (SE HOUVER) - 1 INTERROGATÓRIO

  • 15/04/2016 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/02/2016 10:07

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2016 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/02/2016 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/02/2016 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/02/2016 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2016 15:38

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2015 14:08

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 09/06/2015 15:47

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/06/2015 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2015 15:46

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2015 18:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ de 03/06/2015

  • 08/06/2015 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 08/06/2015 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO

  • 03/03/2015 16:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/12/2014 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2014 14:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/11/2014 12:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/10/2014 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/10/2014 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/08/2014 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 24/07/2014 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/07/2014 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2014 08:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/05/2014 13:16

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/05/2014 13:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/05/2014 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2014 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/05/2014 18:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 03/04/2014 15:43

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/04/2014 15:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/04/2014 15:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/11/2013 15:00

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - SCF

  • 21/11/2013 13:22

    INICIAL AUTUADA

  • 21/11/2013 13:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2013 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - via distribuição

  • 11/11/2013 13:25

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2013

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022404-86.2025.4.01.0000

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa...

Natalia Salvatierra Mendoza

Advogado: Ewerton Henrique de Luna Vieira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1025112-13.2024.4.01.3600

Fabyola Miranda Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucelia Cristina Oliveira Rondon

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 18:50

Exibir Processo

Processo nº 1005959-14.2025.4.01.3000

Wallace Yan Freitas da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paula Viviane Oliveira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2025 13:31

Exibir Processo

Processo nº 1003183-41.2025.4.01.3000

Maria Egle da Conceicao Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lais Bezerra de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2025 19:05

Exibir Processo

Processo nº 1007548-41.2025.4.01.3000

Marcos Vinicius Lopes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Rosa Jorge de Franca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2025 17:42

Exibir Processo