11/07/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FRANCA SACRAMENTO em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:59

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1051012-25.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A.

M.

F.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSENI SANTOS LOPES - BA32732 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 27 de junho de 2025.

ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 16:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:47

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:47

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/06/2025 01:52

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 01:52

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 01:52

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/06/2025 12:37

Juntada de Certidão
06/06/2025 12:01

Juntada de Informações prestadas
28/05/2025 17:01

Juntada de Certidão de expedição de documento
30/04/2025 21:38

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 21:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 21:37

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 21:37

Juntada de Certidão
30/04/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 21:37

Concedida a gratuidade da justiça a A. M. F. S. - CPF: *74.***.*88-52 (AUTOR)
30/04/2025 21:37

Homologada a Transação
30/04/2025 15:39

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FRANCA SACRAMENTO em 29/04/2025 23:59.
27/04/2025 21:34

Conclusos para julgamento
09/04/2025 09:07

Juntada de manifestação
07/04/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:59

Juntada de manifestação
04/04/2025 00:54

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 16:07

Juntada de contestação
17/03/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/03/2025 15:45

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:47

Juntada de laudo de perícia médica
23/01/2025 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FRANCA SACRAMENTO em 22/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FRANCA SACRAMENTO em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:32

Juntada de ato ordinatório
02/12/2024 15:58

Recebidos os autos
02/12/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/12/2024 14:36

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:20

Juntada de manifestação
09/09/2024 11:44

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/08/2024 14:25

Juntada de Informação de Prevenção
21/08/2024 14:21

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2024 14:21

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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