11/07/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ATAIDE em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ATAIDE em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:59

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 12:47

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:47

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1089280-85.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS DE ATAIDE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA47604 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 27 de junho de 2025.

ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 16:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 23:55

Juntada de Informações prestadas
12/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/06/2025 12:37

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:04

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/05/2025 11:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/05/2025 11:34

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/05/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 10:47

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 10:47

Homologada a Transação
06/05/2025 00:27

Conclusos para julgamento
25/04/2025 13:22

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2025 13:30, Central de Conciliação da SJBA.
25/04/2025 13:22

Juntada de Ata de audiência
25/04/2025 13:19

Juntada de Certidão de juntada de ata de audiência
24/04/2025 16:05

Juntada de substabelecimento
29/03/2025 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ATAIDE em 28/03/2025 23:59.
20/03/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:47

Juntada de ato ordinatório
14/03/2025 10:14

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 13:30, Central de Conciliação da SJBA.
04/02/2025 15:49

Juntada de Certidão
09/01/2025 10:12

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/01/2025 10:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJBA
29/10/2024 17:31

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:54

Juntada de documentos diversos
24/04/2024 11:42

Conclusos para despacho
22/01/2024 19:27

Juntada de contestação
24/11/2023 10:00

Juntada de Certidão
24/11/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
20/10/2023 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
20/10/2023 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2023 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/10/2023 15:43

Juntada de Informação de Prevenção
19/10/2023 15:36

Recebido pelo Distribuidor
19/10/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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