01/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005369-74.2021.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005369-74.2021.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE RIVALDO DE SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPPE ROBERTO PESTANA - RO5077-A, VINICIUS DE ASSIS - RO1470-A, MARCO AURELIO CARBONE - RJ56576-A e ELTON JOSE ASSIS - RO631-A POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JOSE RIVALDO DE SANTANA - CPF: *33.***.*01-72 (ASSISTENTE), SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF - CNPJ: 34.***.***/0001-42 (APELANTE).

Polo passivo: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0516-16 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
30/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 15:08

Recurso Especial não admitido
27/06/2025 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
27/06/2025 18:08

Conclusos para admissibilidade recursal
27/06/2025 18:07

Juntada de Certidão
25/06/2025 00:08

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 24/06/2025 23:59.
27/05/2025 12:24

Decorrido prazo de SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF em 26/05/2025 23:59.
29/04/2025 11:08

Juntada de contrarrazões
25/04/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 15/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSE RIVALDO DE SANTANA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:14

Decorrido prazo de SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:13

Decorrido prazo de SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:13

Decorrido prazo de JOSE RIVALDO DE SANTANA em 26/03/2025 23:59.
05/03/2025 14:21

Juntada de recurso especial
20/02/2025 19:39

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:55

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2025 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 14:58

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/12/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 18:44

Conclusos para decisão
20/11/2024 08:09

Decorrido prazo de JOSE RIVALDO DE SANTANA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 08:08

Decorrido prazo de SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF em 19/11/2024 23:59.
30/10/2024 12:26

Juntada de embargos de declaração
21/10/2024 11:14

Juntada de embargos de declaração
14/10/2024 14:08

Juntada de petição intercorrente
14/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:24

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:13

Conhecido o recurso de JOSE RIVALDO DE SANTANA - CPF: *33.***.*01-72 (ASSISTENTE) e provido
07/10/2024 19:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 19:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/08/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023 09:07

Juntada de petição intercorrente
30/10/2023 09:07

Conclusos para decisão
26/10/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
26/10/2023 16:46

Juntada de Informação de Prevenção
20/10/2023 14:05

Recebidos os autos
20/10/2023 14:05

Recebido pelo Distribuidor
20/10/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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