01/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020664-06.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000714-25.2015.8.18.0044 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EPAMINONDAS PINHEIRO DE AGUIAR FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARAIZA NUNES DE AGUIAR - PI7253-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: EPAMINONDAS PINHEIRO DE AGUIAR FILHO - CPF: *76.***.*54-91 (APELANTE).

Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
30/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 15:09

Recurso extraordinário admitido
30/06/2025 15:08

Recurso especial admitido
25/06/2025 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
25/06/2025 11:43

Conclusos para admissibilidade recursal
25/06/2025 11:43

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:42

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/06/2025 00:07

Decorrido prazo de MARAIZA NUNES DE AGUIAR em 24/06/2025 23:59.
14/05/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 00:19

Decorrido prazo de EPAMINONDAS PINHEIRO DE AGUIAR FILHO em 13/05/2025 23:59.
14/04/2025 15:07

Juntada de petição intercorrente
13/04/2025 11:00

Juntada de recurso especial
13/04/2025 10:58

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
04/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:35

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 13:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/02/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 20:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2025 10:53

Conclusos para decisão
14/02/2025 10:53

Juntada de Certidão
14/02/2025 00:03

Decorrido prazo de EPAMINONDAS PINHEIRO DE AGUIAR FILHO em 13/02/2025 23:59.
27/01/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 10:16

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/01/2025 00:01

Decorrido prazo de EPAMINONDAS PINHEIRO DE AGUIAR FILHO em 24/01/2025 23:59.
16/12/2024 19:39

Juntada de embargos de declaração
10/12/2024 08:51

Juntada de petição intercorrente
03/12/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 10:40

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:30

Conhecido o recurso de EPAMINONDAS PINHEIRO DE AGUIAR FILHO - CPF: *76.***.*54-91 (APELANTE) e provido
25/11/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 13:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/10/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 18:44

Conclusos para decisão
17/10/2024 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
17/10/2024 17:11

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2024 16:22

Classe retificada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/10/2024 10:53

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002523-45.2025.4.01.4100

Manoel Bentes de Amorim Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ed Carlo Dias Camargo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0029139-17.2014.4.01.3500

Uniao Federal

Heloiso Vaz Vieira

Advogado: Ricardo Miranda Bonifacio e Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0029139-17.2014.4.01.3500

Heloiso Vaz Vieira

Diretor de Gestao de Pessoal Substituto ...

Advogado: Ricardo Miranda Bonifacio e Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/08/2014 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0015763-90.2002.4.01.3400

Espolio de Alice Terezinha Thiele

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Fabiana Thiele Escudero

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2002 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1007973-03.2024.4.01.4003

Juraci Barbosa de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduardo Martins Duarte

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2024 11:19

Exibir Processo