29/08/2025 10:01

Juntada de Certidão
13/08/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
11/07/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:06

Juntada de Certidão
11/07/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BARBOSA CONCEICAO em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BARBOSA CONCEICAO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:00

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1024069-68.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS BARBOSA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO DA SILVA MARTINS - BA67480 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 27 de junho de 2025.

ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 16:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:42

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:42

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/06/2025 12:36

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:13

Juntada de Certidão de expedição de documento
16/05/2025 00:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/05/2025 23:59.
25/03/2025 11:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/03/2025 11:51

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/03/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 11:07

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 11:07

Homologada a Transação
10/03/2025 15:50

Conclusos para julgamento
10/03/2025 15:50

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 16:30, Central de Conciliação da SJBA.
10/03/2025 14:52

Juntada de Ata de audiência
10/03/2025 14:52

Juntada de Certidão de juntada de ata de audiência
29/01/2025 02:59

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BARBOSA CONCEICAO em 28/01/2025 23:59.
17/01/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:35

Juntada de ato ordinatório
16/01/2025 15:52

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 16:00, Central de Conciliação da SJBA.
13/12/2024 10:21

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 16:30, Central de Conciliação da SJBA.
10/12/2024 13:52

Juntada de Ata de audiência
10/12/2024 13:51

Juntada de Certidão de juntada de ata de audiência
05/12/2024 18:12

Juntada de manifestação
28/11/2024 00:11

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BARBOSA CONCEICAO em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:13

Juntada de ato ordinatório
18/11/2024 14:19

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 16:30, Central de Conciliação da SJBA.
30/10/2024 14:27

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:09

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 17:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJBA
20/06/2024 14:11

Juntada de réplica
17/06/2024 15:42

Juntada de contestação
28/05/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024 14:25

Juntada de procuração
08/05/2024 10:04

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 05:42

Juntada de dossiê - prevjud
27/04/2024 05:42

Juntada de dossiê - prevjud
27/04/2024 05:42

Juntada de dossiê - prevjud
27/04/2024 05:42

Juntada de dossiê - prevjud
26/04/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/04/2024 12:42

Juntada de Informação de Prevenção
26/04/2024 10:51

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2024 10:51

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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