TRF1 - 1027853-64.2021.4.01.0000

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: CLAUDIA MARIA DADICO, RENATA CONCEICAO NOBREGA SANTOS, GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO FILHO, CRISTIANA DE FARIA CORDEIRO, VLADIMIR PAES DE CASTRO, UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES, DORA APARECIDA MARTINS DE MORAIS, RUI PORTANOVA, LUIZ MANOEL ANDRADE MENESES, CAMILA MOURA DE CARVALHO Advogados do(a) AGRAVANTE: RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A, ANDREIA MENDES SILVA - DF48518-A, RENATA ALVARENGA FLEURY FERRACINA - DF24038, MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A, MONYA RIBEIRO TAVARES PERINI - DF16564-A, GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF17725-A, MARCO AURELIO DE CARVALHO - SP197538-A, MARCELO RIBEIRO UCHOA - CE11299, MAURO DE AZEVEDO MENEZES - BA10826-A, DANILO PRUDENTE LIMA - DF42790-A Advogados do(a) AGRAVANTE: RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A, ANDREIA MENDES SILVA - DF48518-A, RENATA ALVARENGA FLEURY FERRACINA - DF24038, MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A, MONYA RIBEIRO TAVARES PERINI - DF16564-A, GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF17725-A, MARCO AURELIO DE CARVALHO - SP197538-A, MARCELO RIBEIRO UCHOA - CE11299, MAURO DE AZEVEDO MENEZES - BA10826-A, DANILO PRUDENTE LIMA - DF42790-A Advogados do(a) AGRAVANTE: RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A, ANDREIA MENDES SILVA - DF48518-A, RENATA ALVARENGA FLEURY FERRACINA - DF24038, MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A, MONYA RIBEIRO TAVARES PERINI - DF16564-A, GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF17725-A, MARCO AURELIO DE CARVALHO - SP197538-A, MARCELO RIBEIRO UCHOA - CE11299, MAURO DE AZEVEDO MENEZES - BA10826-A, DANILO PRUDENTE LIMA - DF42790-A Advogados do(a) AGRAVANTE: RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A, ANDREIA MENDES SILVA - DF48518-A, RENATA ALVARENGA FLEURY FERRACINA - DF24038, MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A, MONYA RIBEIRO TAVARES PERINI - DF16564-A, GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF17725-A, MARCO AURELIO DE CARVALHO - SP197538-A, MARCELO RIBEIRO UCHOA - CE11299, MAURO DE AZEVEDO MENEZES - BA10826-A, DANILO PRUDENTE LIMA - DF42790-A Advogados do(a) AGRAVANTE: RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A, ANDREIA MENDES SILVA - DF48518-A, RENATA ALVARENGA FLEURY FERRACINA - DF24038, MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A, MONYA RIBEIRO TAVARES PERINI - DF16564-A, GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF17725-A, MARCO AURELIO DE CARVALHO - SP197538-A, MARCELO RIBEIRO UCHOA - CE11299, MAURO DE AZEVEDO MENEZES - BA10826-A, DANILO PRUDENTE LIMA - DF42790-A Advogados do(a) AGRAVANTE: RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A, ANDREIA MENDES SILVA - DF48518-A, RENATA ALVARENGA FLEURY FERRACINA - DF24038, MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A, MONYA RIBEIRO TAVARES PERINI - DF16564-A, GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF17725-A, MARCO AURELIO DE CARVALHO - SP197538-A, MARCELO RIBEIRO UCHOA - CE11299, MAURO DE AZEVEDO MENEZES - BA10826-A, DANILO PRUDENTE LIMA - DF42790-A Advogados do(a) AGRAVANTE: RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A, ANDREIA MENDES SILVA - DF48518-A, RENATA ALVARENGA FLEURY FERRACINA - DF24038, MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A, MONYA RIBEIRO TAVARES PERINI - DF16564-A, GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF17725-A, MARCO AURELIO DE CARVALHO - SP197538-A, MARCELO RIBEIRO UCHOA - CE11299, MAURO DE AZEVEDO MENEZES - BA10826-A, DANILO PRUDENTE LIMA - DF42790-A Advogados do(a) AGRAVANTE: RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A, ANDREIA MENDES SILVA - DF48518-A, RENATA ALVARENGA FLEURY FERRACINA - DF24038, MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A, MONYA RIBEIRO TAVARES PERINI - DF16564-A, GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF17725-A, MARCO AURELIO DE CARVALHO - SP197538-A, MARCELO RIBEIRO UCHOA - CE11299, MAURO DE AZEVEDO MENEZES - BA10826-A, DANILO PRUDENTE LIMA - DF42790-A Advogados do(a) AGRAVANTE: RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A, ANDREIA MENDES SILVA - DF48518-A, RENATA ALVARENGA FLEURY FERRACINA - DF24038, MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A, MONYA RIBEIRO TAVARES PERINI - DF16564-A, GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF17725-A, MARCO AURELIO DE CARVALHO - SP197538-A, MARCELO RIBEIRO UCHOA - CE11299, MAURO DE AZEVEDO MENEZES - BA10826-A, DANILO PRUDENTE LIMA - DF42790-A Advogados do(a) AGRAVANTE: RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A, ANDREIA MENDES SILVA - DF48518-A, RENATA ALVARENGA FLEURY FERRACINA - DF24038, MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A, MONYA RIBEIRO TAVARES PERINI - DF16564-A, GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF17725-A, MARCO AURELIO DE CARVALHO - SP197538-A, MARCELO RIBEIRO UCHOA - CE11299, MAURO DE AZEVEDO MENEZES - BA10826-A, DANILO PRUDENTE LIMA - DF42790-A AGRAVADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES O processo nº 1027853-64.2021.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 04/08/2025 e encerramento no dia 08/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]