30/07/2025 14:50

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:39

Decorrido prazo de RAYANE MATIAS DE CARVALHO em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:01

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1034552-06.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAYANE MATIAS DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLORIA THAMIRIS DE MORAES PINHEIRO - PA30856 e GLEICE LETICIA RABELO GOMES - PA32694 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 16:44

Expedição de Documento RPV.
17/05/2025 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:19

Decorrido prazo de RAYANE MATIAS DE CARVALHO em 05/05/2025 23:59.
21/04/2025 16:48

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/03/2025 22:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/03/2025 22:08

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
25/03/2025 19:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 19:19

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 19:19

Juntada de Certidão
25/03/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 19:19

Homologada a Transação
21/03/2025 10:54

Conclusos para julgamento
21/03/2025 10:49

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:56

Juntada de manifestação
07/03/2025 09:46

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/03/2025 09:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
07/03/2025 09:30

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:07

Juntada de contestação
29/01/2025 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:24

Juntada de manifestação
25/11/2024 16:47

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 16:47

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 16:47

Concedida a gratuidade da justiça a RAYANE MATIAS DE CARVALHO - CPF: *43.***.*02-33 (AUTOR)
25/11/2024 16:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2024 09:26

Conclusos para despacho
08/08/2024 04:47

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 04:47

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 04:47

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 04:47

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
07/08/2024 14:44

Juntada de Informação de Prevenção
07/08/2024 12:14

Recebido pelo Distribuidor
07/08/2024 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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