01/08/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 10:14

Transitado em Julgado em 01/08/2025
01/08/2025 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:07

Decorrido prazo de ERNANDO ROMAO DE SOUZA em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015033-42.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000145-29.2018.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ERNANDO ROMAO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO DE SIQUEIRA PEREIRA - DF20601-A e CAROLINE COELHO DIAS - DF37545-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ERNANDO ROMAO DE SOUZA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
30/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:21

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:18

Prejudicado o recurso
25/06/2025 13:26

Juntada de Certidão
12/06/2023 18:04

Conclusos para decisão
10/06/2023 10:14

Juntada de resposta
21/05/2023 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
12/05/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 09:54

Juntada de Certidão
12/05/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:40

Conclusos para decisão
25/04/2023 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
25/04/2023 16:40

Juntada de Informação de Prevenção
20/04/2023 17:25

Recebido pelo Distribuidor
20/04/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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