STJ - 0023959-05.2009.4.01.3400

06/07/2020 18:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/07/2020 18:42

Transitado em Julgado em 24/06/2020

01/06/2020 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2020 Petição Nº 126076/2020 - AgInt

29/05/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0126076 - AgInt nos EREsp 1805591 - Publicação prevista para 01/06/2020

26/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de LEANDRO FALCÃO CARVALHO e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 126076/2020 - AgInt nos EREsp 1805591

11/05/2020 17:38

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 20/5/2020 e de término em 26/5/2020.

11/05/2020 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2020

08/05/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2020 17:39

Incluído em pauta para 20/05/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 126076/2020 - AgInt nos EREsp 1805591/DF

07/04/2020 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

07/04/2020 11:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL

06/04/2020 14:40

Determinada a distribuição do feito

31/03/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

31/03/2020 14:37

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 184760/2020 (Juntada automática)

31/03/2020 14:37

Protocolizada Petição 184760/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2020

10/03/2020 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/03/2020 Petição Nº 126076/2020 -

09/03/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 126076/2020. Publicação prevista para 10/03/2020)

09/03/2020 11:29

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 126076/2020 (Juntada automática)

09/03/2020 11:29

Protocolizada Petição 126076/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2020

27/02/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2020

26/02/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2020 15:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2020

05/02/2020 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/02/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2020 09:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/01/2020 18:09

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

28/01/2020 17:58

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1805591)

28/01/2020 12:17

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

25/11/2019 16:48

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 789101/2019 (Juntada automática)

25/11/2019 16:48

Protocolizada Petição 789101/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/11/2019

08/11/2019 17:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 749121/2019 (Juntada automática)

08/11/2019 17:04

Protocolizada Petição 749121/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2019

07/11/2019 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2019 Petição Nº 573504/2019 - EDcl no AgInt no

06/11/2019 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/11/2019 16:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0573504 - EDcl no AgInt no REsp 1805591 - Publicação prevista para 07/11/2019

05/11/2019 19:08

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

05/11/2019 16:21

Embargos de Declaração de LEANDRO FALCÃO CARVALHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº573504/2019 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1805591

28/10/2019 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000717-2019-AJC-2T)

23/10/2019 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2019

22/10/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2019 17:01

Incluído em pauta para 05/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 573504/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1805591/DF

23/09/2019 16:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/09/2019 12:41

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 607713/2019 (Juntada automática)

21/09/2019 12:41

Protocolizada Petição 607713/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2019

12/09/2019 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/09/2019 Petição Nº 573504/2019 -

11/09/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/09/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 573504/2019. Publicação prevista para 12/09/2019)

10/09/2019 16:58

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 573504/2019 (Juntada automática)

10/09/2019 16:58

Protocolizada Petição 573504/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2019

09/09/2019 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2019 Petição Nº 443372/2019 - AgInt

06/09/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2019 15:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0443372 - AgInt no REsp 1805591 - Publicação prevista para 09/09/2019

04/09/2019 13:33

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

03/09/2019 15:23

Conhecido o recurso de LEANDRO FALCÃO CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 443372/2019 - AgInt no REsp 1805591

28/08/2019 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000513-2019-AJC-2T)

23/08/2019 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2019

22/08/2019 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2019 17:01

Incluído em pauta para 03/09/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 443372/2019 - AgInt no REsp 1805591/DF

15/08/2019 10:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/08/2019 08:52

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 491148/2019 (Juntada automática)

15/08/2019 08:52

Protocolizada Petição 491148/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2019

02/08/2019 06:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2019 Petição Nº 443372/2019 -

01/08/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/07/2019 16:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 443372/2019. Publicação prevista para 02/08/2019)

29/07/2019 14:07

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 443372/2019 (Juntada automática)

29/07/2019 14:07

Protocolizada Petição 443372/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/07/2019

26/06/2019 18:11

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 394807/2019 (Juntada Automática)

26/06/2019 18:11

Protocolizada Petição 394807/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2019

24/06/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2019

21/06/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2019 16:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2019

21/06/2019 16:49

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

04/04/2019 15:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/04/2019 11:29

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1423711)

04/04/2019 11:28

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão que determinou a conversão do feito em Recurso Especial.

01/03/2019 16:34

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 105198/2019 (Juntada Automática)

01/03/2019 16:34

Protocolizada Petição 105198/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2019

26/02/2019 07:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2019

25/02/2019 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2019 16:08

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 26/02/2019)

25/02/2019 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/02/2019 12:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/02/2019 12:05

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 81131/2019 (Juntada Automática)

21/02/2019 12:05

Protocolizada Petição 81131/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/02/2019

07/02/2019 12:08

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/02/2019 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/01/2019 14:26

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

22/01/2019 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

22/01/2019 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

07/01/2019 08:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO