TRF1 - 0023597-27.2014.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2022 19:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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03/06/2022 19:29
Juntada de Informação
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03/06/2022 19:29
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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02/05/2022 22:09
Juntada de petição intercorrente
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06/04/2022 00:39
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/04/2022 23:59.
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08/03/2022 01:13
Decorrido prazo de DAYSE VALE DOS SANTOS em 07/03/2022 23:59.
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09/02/2022 00:05
Publicado Acórdão em 09/02/2022.
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09/02/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
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08/02/2022 18:05
Juntada de petição intercorrente
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07/02/2022 18:49
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2022 18:49
Juntada de Certidão
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07/02/2022 18:49
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2022 18:49
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2022 01:56
Decorrido prazo de DAYSE VALE DOS SANTOS em 21/01/2022 23:59.
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16/12/2021 17:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/12/2021 15:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/12/2021 14:52
Juntada de Certidão de julgamento
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26/11/2021 02:07
Publicado Intimação de pauta em 26/11/2021.
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26/11/2021 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
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24/11/2021 17:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/11/2021 18:26
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2021 18:25
Incluído em pauta para 15/12/2021 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) SP.
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05/11/2021 17:19
Conclusos para decisão
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05/11/2021 17:18
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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05/11/2021 00:35
Decorrido prazo de DAYSE VALE DOS SANTOS em 04/11/2021 23:59.
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25/10/2021 00:01
Publicado Intimação em 25/10/2021.
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23/10/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
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21/10/2021 19:19
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2021 18:00
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2021 19:48
Conclusos para decisão
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02/08/2021 19:48
Juntada de Certidão
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09/06/2021 00:10
Decorrido prazo de DAYSE VALE DOS SANTOS em 08/06/2021 23:59.
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08/06/2021 11:03
Juntada de embargos de declaração
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17/05/2021 15:33
Juntada de petição intercorrente
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17/05/2021 00:06
Publicado Intimação em 17/05/2021.
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15/05/2021 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021
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14/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0023597-27.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023597-27.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:DAYSE VALE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GIULIANE LYA MAGALHAES DA SILVA - DF39847-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DAYSE VALE DOS SANTOS - CPF: *30.***.*57-34 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 4 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
13/05/2021 09:23
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2021 09:23
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2021 09:23
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2021 12:45
Conhecido o recurso de DAYSE VALE DOS SANTOS - CPF: *30.***.*57-34 (APELADO), GIULIANE LYA MAGALHAES DA SILVA - CPF: *65.***.*75-82 (ADVOGADO), JUIZO FEDERAL DA 8A VARA - DF (NÃO IDENTIFICADO) e União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE) e não-pr
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01/05/2021 20:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/05/2021 18:18
Juntada de Certidão de julgamento
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17/04/2021 00:27
Decorrido prazo de DAYSE VALE DOS SANTOS em 16/04/2021 23:59.
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09/04/2021 00:46
Publicado Intimação de pauta em 09/04/2021.
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09/04/2021 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
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08/04/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 7 de abril de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: DAYSE VALE DOS SANTOS, Advogado do(a) APELADO: GIULIANE LYA MAGALHAES DA SILVA - DF39847-A .
O processo nº 0023597-27.2014.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.
Presi-10025548/2020) -
07/04/2021 17:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/04/2021 19:48
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2021 19:47
Incluído em pauta para 28/04/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
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20/10/2020 17:37
Conclusos para decisão
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04/12/2019 05:11
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2019 05:10
Juntada de Petição (outras)
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04/12/2019 05:10
Juntada de Petição (outras)
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04/12/2019 05:09
Juntada de Petição (outras)
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04/12/2019 05:09
Juntada de Petição (outras)
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27/09/2019 14:06
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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12/07/2019 10:53
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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12/07/2019 10:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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12/07/2019 09:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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11/07/2019 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2019
Ultima Atualização
07/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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