18/08/2025 00:20

Publicado Acórdão em 18/08/2025.
16/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:37

Juntada de Certidão
14/08/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:45

Conhecido o recurso de BEATRIZ OLIVEIRA ROCHA - CPF: *61.***.*04-63 (APELANTE) e não-provido
12/08/2025 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 16:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/07/2025 23:34

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
28/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: BEATRIZ OLIVEIRA ROCHA Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO GERONIMO AZEVEDO SANTOS - BA14780-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA O processo nº 1006982-02.2024.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 32 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 04/08/2025 e encerramento no dia 08/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
26/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 18:58

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 18:58

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:41

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
27/02/2025 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
27/02/2025 15:41

Juntada de Certidão de Redistribuição
26/02/2025 15:13

Recebidos os autos
26/02/2025 15:13

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2025 15:13

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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