21/08/2025 19:26

Juntada de manifestação
21/08/2025 14:26

Juntada de petição intercorrente
14/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:42

Juntada de Certidão
14/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:33

Conhecido o recurso de CESAR LUIZ MARQUES GUIMARAES - CPF: *59.***.*92-34 (APELANTE) e provido
12/08/2025 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 16:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/07/2025 21:55

Juntada de parecer do mpf
30/06/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
28/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CESAR LUIZ MARQUES GUIMARAES APELADO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA O processo nº 1015925-81.2019.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 32 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 04/08/2025 e encerramento no dia 08/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
26/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 00:02

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 23/04/2025 23:59.
24/02/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
24/02/2025 09:24

Juntada de Informação de Prevenção
22/02/2025 10:50

Recebidos os autos
22/02/2025 10:50

Recebido pelo Distribuidor
22/02/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007029-62.2023.4.01.3315

Marcela Barbosa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Iana Flores Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2023 12:36

Exibir Processo

Processo nº 1003278-68.2025.4.01.3001

Paolla Henriqueta de Castro Sena

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kedyla Seleste Martins de Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1015084-82.2025.4.01.0000

Camila Teodoro Bragatto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alexandre Teixeira de Carvalho Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2025 22:10

Exibir Processo

Processo nº 1002700-02.2021.4.01.3501

Odacir Bortoncello

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Hugo Cesar Molena

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2021 13:30

Exibir Processo

Processo nº 1015925-81.2019.4.01.3300

Cesar Luiz Marques Guimaraes

Uniao Federal

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2019 18:30

Exibir Processo