TRF1 - 1015925-81.2019.4.01.3300

1ª instância - 7ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CESAR LUIZ MARQUES GUIMARAES

CPF *59.***.*92-34

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIA

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

CNPJ: 13.937.131/0027-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEANDRO RHEINSCHMITT FERNANDES

CPF *10.***.*92-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2025 10:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 22/02/2025 10:50

    Juntada de Informação

  • 22/02/2025 10:49

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 00:19

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.

  • 26/03/2024 08:27

    Juntada de contrarrazões

  • 21/03/2024 13:51

    Juntada de contrarrazões

  • 18/03/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2022 14:11

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2022 23:59.

  • 04/11/2022 03:56

    Decorrido prazo de CESAR LUIZ MARQUES GUIMARAES em 03/11/2022 23:59.

  • 21/10/2022 08:21

    Decorrido prazo de CESAR LUIZ MARQUES GUIMARAES em 20/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 14:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/10/2022 20:52

    Juntada de apelação

  • 12/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2022 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2022 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2022 08:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/10/2022 08:31

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 10/10/2022 07:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2022 09:48

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 12:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2022 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 11:34

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 12:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/10/2022 17:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2022 17:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2022 17:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2022 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 13:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/10/2022 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 12:22

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 18:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2022 18:21

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 24/05/2022 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 10:02

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 20:19

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 12/05/2021 20:19

    Juntada de diligência

  • 26/04/2021 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2021 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2021 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 11:32

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2021 11:31

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 26/02/2021 19:31

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2021 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 20:19

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2020 08:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2020 23:59:59.

  • 07/10/2020 10:14

    Decorrido prazo de CESAR LUIZ MARQUES GUIMARAES em 06/10/2020 23:59:59.

  • 31/08/2020 17:24

    Juntada de manifestação

  • 31/08/2020 14:55

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 28/08/2020 10:28

    Juntada de manifestação

  • 27/08/2020 08:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/08/2020 12:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/08/2020 12:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/08/2020 12:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/08/2020 09:53

    Outras Decisões

  • 22/04/2020 11:08

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2020 23:20

    Juntada de réplica

  • 28/03/2020 15:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/03/2020 14:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/02/2020 05:01

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2020 23:59:59.

  • 04/02/2020 09:45

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2020 23:59:59.

  • 31/01/2020 14:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/01/2020 17:45

    Juntada de manifestação

  • 28/01/2020 13:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/01/2020 09:53

    Outras Decisões

  • 23/01/2020 10:32

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2020 13:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/01/2020 20:09

    Juntada de manifestação

  • 06/01/2020 20:01

    Juntada de contestação

  • 17/12/2019 09:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/12/2019 04:48

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 06/12/2019 23:59:59.

  • 07/12/2019 03:26

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 06/12/2019 23:59:59.

  • 29/11/2019 20:36

    Mandado devolvido cumprido

  • 29/11/2019 20:36

    Juntada de diligência

  • 25/11/2019 17:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 22/11/2019 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2019 17:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/11/2019 17:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/11/2019 17:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/11/2019 20:26

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/11/2019 11:15

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2019 11:11

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2019 09:50

    Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA

  • 18/11/2019 09:50

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 14/11/2019 18:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/11/2019 18:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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