28/07/2025 16:13

Conclusos para decisão
28/07/2025 16:09

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 18:17

Juntada de contrarrazões
01/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1032331-84.2023.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1032331-84.2023.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCIO ROBERTO MACEDO CARDOSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILTON JOSE DE ANDRADE LOBO - PA6263-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARCIO ROBERTO MACEDO CARDOSO, MILENA DE LEAO GEMAQUE CARDOSO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
27/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:51

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 06:29

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:53

Conclusos para decisão
26/06/2025 14:53

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:09

Juntada de embargos de declaração
06/06/2025 17:34

Juntada de petição intercorrente
06/06/2025 00:10

Publicado Acórdão em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:56

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (REPRESENTANTE), LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA registrado(a) civilmente como LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
03/06/2025 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 18:34

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/04/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:40

Juntada de procuração/habilitação
20/09/2024 17:01

Juntada de petição intercorrente
18/08/2023 18:36

Juntada de petição intercorrente
18/08/2023 18:36

Conclusos para decisão
18/08/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
18/08/2023 12:16

Juntada de Informação de Prevenção
17/08/2023 14:01

Recebidos os autos
17/08/2023 14:01

Recebido pelo Distribuidor
17/08/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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