TRF1 - 0005866-19.2003.4.01.0000

05/09/2025 21:10

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

05/09/2025 21:02

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

05/09/2025 21:02

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

27/08/2025 11:09

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 116379 - Data: 27/08/2025, às 11:09:32, via Web Service MNI 2.2.2.

27/08/2025 09:42

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

26/08/2025 17:42

Vista à PGR para fins de intimação

13/08/2025 17:03

Conclusos ao(à) Relator(a)

13/08/2025 15:35

Petição - Manifestação - Petição: 108853 Data: 13/08/2025, às 15:35:18

13/08/2025 10:18

Sustentação Oral - Sustentação Oral - RECORRENTE(S): FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS - recebida em 13/08/2025 10:18:25

23/06/2025 20:01

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 85992/2025

23/06/2025 20:01

Conclusos ao(à) Relator(a)

23/06/2025 20:00

Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar como representante processual da parte RECORRENTE o advogado ALBERTO PAVIE RIBEIRO (OAB 7077/DF).

23/06/2025 19:51

Petição - Agravo Regimental - Petição: 85992 Data: 23/06/2025, às 19:51:28

09/06/2025 21:02

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

30/05/2025 16:27

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 74478 - Data: 30/05/2025, às 16:27:37, via Web Service MNI 2.2.2.

30/05/2025 12:39

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

30/05/2025 12:08

Vista à PGR para fins de intimação

22/05/2025 14:01

Conclusos ao(à) Relator(a)

22/05/2025 13:43

Petição - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - Petição: 69762 - Data: 22/05/2025, às 13:43:02, via Web Service MNI 2.2.2.

16/05/2025 17:08

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

10/12/2024 19:09

Conclusos ao(à) Relator(a)

10/12/2024 19:09

Opostos embargos de divergência - Juntada Petição: 163778/2024

10/12/2024 17:54

Petição - Embargos Divergentes - Petição: 163778 Data: 10/12/2024, às 17:55:48

28/11/2024 21:03

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

28/11/2024 21:03

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

19/11/2024 08:26

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 151771 - Data: 19/11/2024, às 08:26:36, via Web Service MNI 2.2.2.

18/11/2024 16:06

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

18/11/2024 15:39

Vista à PGR para fins de intimação

11/11/2024 21:05

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

30/10/2024 16:25

Conclusos ao(à) Relator(a)

21/10/2024 21:05

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

16/10/2024 17:26

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 134334/2024

16/10/2024 17:26

Conclusos ao(à) Relator(a)

16/10/2024 16:38

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 134334 Data: 16/10/2024, às 16:38:06

10/10/2024 17:18

Conclusos ao(à) Relator(a)

10/10/2024 11:32

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 130879 - Data: 10/10/2024, às 11:31:56, via Web Service MNI 2.2.2.

10/10/2024 08:23

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

09/10/2024 16:02

Vista à PGR para fins de intimação

01/10/2024 14:34

Conclusos ao(à) Relator(a) - Sem Descrição

01/10/2024 14:34

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 125160/2024

01/10/2024 13:56

Petição - Agravo Regimental - Petição: 125160 Data: 01/10/2024, às 13:56:55

30/09/2024 21:06

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

18/09/2024 16:47

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 118609 - Data: 18/09/2024, às 16:47:44, via Web Service MNI 2.2.2.

18/09/2024 15:42

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

18/09/2024 14:34

Conclusos ao(à) Relator(a) - Sem Descrição

18/09/2024 14:33

Vista à PGR para fins de intimação

03/08/2023 16:34

Conclusos ao(à) Relator(a)

03/08/2023 16:30

Substituição do Relator, art. 38 do RISTF - MIN. CRISTIANO ZANIN

09/01/2023 14:27

Conclusos ao(à) Relator(a)

09/01/2023 14:26

Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para excluir da representação processual da parte RECORRENTE o advogado JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO (OAB's 54244/DF).

21/12/2022 12:55

Petição - Renúncia ao mandato - Petição: 100045 Data: 21/12/2022, às 12:55:02

25/11/2022 16:36

Conclusos ao(à) Relator(a)

25/11/2022 16:26

Petição - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - Petição: 92655 - Data: 25/11/2022, às 16:26:04, via Web Service MNI 2.2.2.

14/11/2022 21:04

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

03/11/2022 04:12

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

03/11/2022 03:53

Publicação, DJE - DJE nº 219, divulgado em 28/10/2022

27/10/2022 19:17

Despacho - Ref. às petições 85805/2021 e 15295/2022-STF: "Trata-se de pedido formulado pela Federação Brasileira de Hospitais, Orlando Vaz - Advogados Associados e Orlando de Oliveira Vaz Filho, a fim de que os autos sejam remetidos ao Centro e Mediaç...

05/05/2022 16:21

Conclusos ao(à) Relator(a)

05/05/2022 16:20

Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para incluir como representantes processuais da parte RECORRENTE o advogado FABIO LIMA QUINTAS (OAB 17721/DF) e o escritório CAZETTA, ZANGIROLAMI, QUINTAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (O...

05/05/2022 15:23

Petição - Procuração/Substabelecimento - Petição: 32424 Data: 05/05/2022, às 15:23:38

09/03/2022 19:46

Conclusos ao(à) Relator(a)

09/03/2022 19:42

Petição - Manifestação - Petição: 15295 Data: 09/03/2022, às 19:42:13

02/09/2021 15:39

Conclusos ao(à) Relator(a)

02/09/2021 11:52

Petição - Manifestação - Petição: 85805 Data: 02/09/2021, às 11:52:56

08/03/2021 17:14

Conclusos ao(à) Relator(a)

08/03/2021 15:51

Petição - Procuração/Substabelecimento - Petição: 26102 Data: 08/03/2021, às 15:51:03

17/11/2020 13:59

Conclusos ao(à) Relator(a)

17/11/2020 13:58

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 97953/2020

17/11/2020 00:00

Petição - Agravo Regimental - Petição: 97953 Data: 17/11/2020, às 00:00:05

09/11/2020 16:24

Conclusos ao(à) Relator(a)

06/11/2020 21:02

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

05/11/2020 13:04

Conclusos ao(à) Relator(a)

05/11/2020 13:03

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 93470/2020

04/11/2020 21:51

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 93470 Data: 04/11/2020, às 21:51:35

28/10/2020 08:44

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 90762 - Data: 28/10/2020, às 08:44:36, via Web Service MNI 2.2.2.

27/10/2020 19:16

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

27/10/2020 15:13

Vista à PGR para fins de intimação

26/10/2020 15:43

Ciência - Por Orlando Vaz - Advogados Associados, tomou ciência da decisão do dia 23/10/2020, a advogada Renata Fernandes Hanones, OAB/DF 39487, dispensando sua intimação pelo DJe.

26/10/2020 15:41

Ciência - Pela Federação Brasileira de Hospitais, tomou ciência da decisão do dia 23/10/2020, o advogado Alberto Pavie Ribeiro, OAB/DF 7077, dispensando sua intimação pelo DJe.

23/10/2020 19:13

Negado seguimento

13/04/2020 18:10

Conclusos ao(à) Relator(a)

13/04/2020 10:06

Petição - Manifestação - Petição: 21495 Data: 13/04/2020 às 10:06:17

04/04/2019 08:43

Conclusos ao(à) Relator(a)

03/04/2019 23:28

Petição - Contrarrazões - Petição: 18143 Data: 03/04/2019 às 23:28:58

03/04/2019 23:23

Petição - Contrarrazões - Petição: 18141 Data: 03/04/2019 às 23:23:05

03/04/2019 18:18

Petição - Contrarrazões - Petição: 18066 Data: 03/04/2019 às 18:18:08

15/03/2019 13:44

Conclusos ao(à) Relator(a)

14/03/2019 20:13

Petição - Contraminuta - Petição: 13164 Data: 14/03/2019 às 20:12:59

13/03/2019 13:52

Conclusos ao(à) Relator(a)

12/03/2019 20:41

Petição - Manifestação - Petição: 12530 Data: 12/03/2019 às 20:41:49

12/03/2019 19:33

Petição - Manifestação - Petição: 12520 Data: 12/03/2019 às 19:33:45

19/11/2018 15:32

Conclusos ao(à) Relator(a)

19/11/2018 15:23

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 67934/2018

19/11/2018 14:58

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 75765/2018

16/11/2018 15:40

Petição - Manifestação - Petição: 75765 Data: 16/11/2018 às 15:40:13

11/10/2018 16:40

Recebimento dos autos - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1937195/1937195

11/10/2018 16:37

Petição - 67934/2018 - 10/10/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Apresenta manifestação.

08/10/2018 13:08

Petição - Prioridade na tramitação do feito - Petição: 67022 Data: 08/10/2018 às 13:08:27

03/10/2018 23:08

Vista à PGR para fins de intimação

01/10/2018 21:01

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

20/09/2018 08:22

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

20/09/2018 07:59

Publicação, DJE - DJE nº 198, divulgado em 19/09/2018

17/09/2018 18:10

Provido - (...) dou provimento aos recursos interpostos pela Federação Brasileira de Hospitais, Orlando Vaz – Advogados Associados e Orlando de Oliveira Vaz Filho (art. 21, § 1°, do RISTF) para cassar o acórdão proferido pelo STJ, determinando o retor...

06/08/2018 21:38

Conclusos ao(à) Relator(a)

06/08/2018 17:33

Manifestação da PGR

09/05/2018 22:52

Vista à PGR

09/05/2018 14:17

Despacho - Dê-se vista à Procuradoria Geral da República.

17/04/2018 08:12

Conclusos ao(à) Relator(a)

17/04/2018 08:12

Distribuído - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

17/04/2018 08:09

Autuado

14/04/2018 04:49

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.