08/08/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 13:44

Juntada de Certidão
06/08/2025 13:44

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/08/2025 14:43

Juntada de Certidão
05/08/2025 14:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:27

Decorrido prazo de ARAO PEREIRA DE SOUSA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1044259-16.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARAO PEREIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELIO LOPES FILHO - MA26391 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ARAO PEREIRA DE SOUSA HELIO LOPES FILHO - (OAB: MA26391) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
30/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:08

Juntada de Certidão de expedição de documento
27/06/2025 15:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 15:34

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 14:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:41

Juntada de manifestação
22/04/2025 18:43

Juntada de inss - demanda concluída
22/04/2025 13:41

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 13:41

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:41

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 13:41

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 13:41

Julgado procedente em parte o pedido
22/04/2025 13:41

Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2025 13:41

Concedida a gratuidade da justiça a ARAO PEREIRA DE SOUSA - CPF: *10.***.*04-74 (AUTOR)
22/01/2025 18:14

Juntada de impugnação
15/01/2025 12:24

Conclusos para julgamento
17/12/2024 01:19

Juntada de contestação
27/11/2024 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:39

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:34

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
06/11/2024 16:06

Juntada de Certidão
05/11/2024 00:48

Juntada de laudo pericial
22/10/2024 10:34

Juntada de manifestação
22/10/2024 00:13

Juntada de petição intercorrente
21/10/2024 23:51

Juntada de petição intercorrente
19/10/2024 01:02

Decorrido prazo de ARAO PEREIRA DE SOUSA em 18/10/2024 23:59.
01/10/2024 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:45

Juntada de Certidão
26/09/2024 00:08

Juntada de laudo de perícia médica
19/09/2024 12:32

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:39

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:42

Juntada de manifestação
01/08/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:17

Perícia agendada
26/07/2024 12:57

Recebidos os autos
26/07/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/07/2024 11:03

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:32

Conclusos para despacho
12/06/2024 10:03

Juntada de comprovante (outros)
05/06/2024 10:20

Juntada de Certidão
05/06/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/05/2024 18:47

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2024 12:20

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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