28/08/2025 00:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
10/07/2025 19:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
09/07/2025 11:41

Juntada de manifestação
07/07/2025 13:06

Juntada de cumprimento de sentença
07/07/2025 06:24

Publicado Sentença Tipo B em 07/07/2025.
05/07/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 16:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/07/2025 16:24

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
04/07/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 15:49

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 15:49

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 15:49

Concedida a gratuidade da justiça a RINALDO MOTA BATISTA - CPF: *60.***.*39-68 (AUTOR)
03/07/2025 15:49

Homologada a Transação
02/07/2025 11:28

Conclusos para julgamento
02/07/2025 11:28

Juntada de Certidão
27/06/2025 01:30

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 10:12

Juntada de manifestação
26/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará Central de Conciliação da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1051847-56.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RINALDO MOTA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELAINE NAZARE DA CRUZ SANTOS MARTINS - PA10081 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RINALDO MOTA BATISTA HELAINE NAZARE DA CRUZ SANTOS MARTINS - (OAB: PA10081) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
25/06/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:29

Juntada de petição intercorrente
04/06/2025 08:28

Juntada de manifestação
28/05/2025 07:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:51

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/05/2025 12:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
26/05/2025 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
26/05/2025 12:49

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:24

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
07/04/2025 09:34

Juntada de manifestação
03/04/2025 12:36

Juntada de Certidão
03/04/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:09

Perícia cancelada
03/04/2025 11:48

Perícia cancelada
03/04/2025 11:29

Perícia cancelada
03/04/2025 11:09

Perícia cancelada
03/04/2025 10:50

Perícia agendada
26/03/2025 16:23

Recebidos os autos
26/03/2025 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/03/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 03:45

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 03:45

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 03:45

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 03:45

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
03/12/2024 12:37

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 10:15

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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