TRF6 - 0003481-57.2011.4.01.3803

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

CNPJ: 18.431.312/0001-15

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

CNPJ: 18.431.312/0005-49

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0001-60

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.516/0001-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOLVIRA SANTOS

CPF *31.***.*71-16

ALEXANDRO PONCIANO SANTOS

CPF *78.***.*05-71

ADALBERTO PONCIANO SANTOS

CPF *44.***.*86-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68

  • 01/09/2025 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 01/09/2025 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 26/08/2025 16:24

    Juntada de Petição

  • 25/08/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2025 13:49

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC

  • 25/08/2025 12:01

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 31/07/2025 09:20

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> PRES

  • 07/07/2025 19:55

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

  • 07/07/2025 17:55

    Remetidos os Autos - GAB32 -> ST3

  • 18/02/2025 18:05

    Conclusos para decisão com Petição - ST3 -> GAB32

  • 18/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 13/02/2025 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 26/01/2025 17:19

    Juntada de Petição

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 20/01/2025 15:20

    Juntada de Petição

  • 20/01/2025 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/01/2025 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2025 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2025 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2025 14:13

    Remetidos os Autos - GAB32 -> ST3

  • 15/01/2025 14:13

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 13/01/2025 11:58

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 14:42

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 13:21

    Recebidos os autos

  • 15/12/2022 13:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/12/2022 13:21

    Distribuído por sorteio

  • 17/08/2022 08:52

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 08:52

    Juntada de Petição - Certidão

  • 25/05/2021 01:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 24/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRO PONCIANO SANTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADALBERTO PONCIANO SANTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DOLVIRA SANTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADALBERTO PONCIANO SANTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DOLVIRA SANTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADALBERTO PONCIANO SANTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DOLVIRA SANTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADALBERTO PONCIANO SANTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DOLVIRA SANTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADALBERTO PONCIANO SANTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DOLVIRA SANTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADALBERTO PONCIANO SANTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DOLVIRA SANTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:59

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:57

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:57

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:57

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 08:30

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2021 08:30

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 06/04/2021 01:29

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 01:29

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003481-57.2011.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003481-57.2011.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELANTE: ANA ROSA LEITE DE OLIVEIRA - MG76450 POLO PASSIVO: DOLVIRA SANTOS e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 14:41

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 14:41

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 30/03/2021 14:41

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 14:41

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 30/03/2021 14:41

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 14:41

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 30/03/2021 14:41

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 14:41

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 04/03/2021 19:02

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 04/03/2021 19:02

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 04/03/2021 18:59

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 20/02/2021 08:30

    Juntada de Petição - 00034815720114013803_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 20/02/2021 08:14

    Juntada de Petição - 00034815720114013803_V002_001

  • 20/02/2021 08:14

    Juntada de Petição - 00034815720114013803_V001_001

  • 20/02/2021 07:57

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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