30/08/2022 20:28

Baixa Definitiva
30/08/2022 20:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
18/08/2022 13:21

Arquivado Definitivamente
18/08/2022 13:17

Juntada de Certidão
18/08/2022 11:31

Juntada de manifestação
12/08/2022 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 02:36

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 04/08/2022 23:59.
20/07/2022 22:38

Juntada de petição intercorrente
11/07/2022 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 11:40

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 13:19

Conclusos para despacho
27/05/2022 00:51

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 26/05/2022 23:59.
04/05/2022 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 15:41

Juntada de petição intercorrente
17/02/2022 15:09

Juntada de manifestação
09/02/2022 15:12

Juntada de petição intercorrente
04/02/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 13:59

Juntada de Certidão de processo migrado
04/02/2022 13:58

Juntada de volume
20/09/2021 13:12

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/09/2021 13:11

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
20/09/2021 13:11

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
08/09/2021 15:35

TRANSITO EM JULGADO EM
08/09/2021 15:35

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
20/04/2021 00:00

Citação

565-37.2018.4.01.3825 RECURSO INOMINADO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 27.04.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CESAR IRENO JÚNIOR)
01/08/2019 13:48

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - "AOS CUIDADOS DO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO/DISTRIBUIÇÃO"
23/07/2019 11:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/06/2019 08:11

CARGA: RETIRADOS INSS
14/06/2019 15:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
14/06/2019 15:43

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/05/2019 14:08

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
03/05/2019 15:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO PARTE AUTORA
30/04/2019 11:52

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/04/2019 12:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
09/04/2019 12:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
08/04/2019 15:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
05/04/2019 16:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
05/04/2019 16:52

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/04/2019 17:58

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/03/2019 09:42

CARGA: RETIRADOS INSS - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
21/03/2019 15:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
11/03/2019 15:43

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/02/2019 11:03

CARGA: RETIRADOS INSS
21/01/2019 19:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
21/01/2019 19:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES INTIMADAS EM AUDIÊNCIA
21/01/2019 19:06

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
21/01/2019 19:01

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
18/01/2019 16:16

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/01/2019 09:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
15/01/2019 17:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/01/2019 15:35

CARGA: RETIRADOS INSS - PGF
08/01/2019 17:02

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
08/01/2019 16:57

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/06/2018 17:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PA EM MÍDIA
18/06/2018 17:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIF. INSS
06/06/2018 17:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/04/2018 12:49

CARGA: RETIRADOS INSS - PGF
03/04/2018 17:15

CitaçãoORDENADA
03/04/2018 16:30

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/03/2018 17:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/03/2018 13:15

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
19/03/2018 16:09

INICIAL: AUTUADA
19/03/2018 13:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2018

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035524-34.2016.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Marilia Dutra Pimentel Barbosa

Advogado: Ricardo Fernandes Cesar Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2016 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0026657-65.2011.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Waldemir Marques Damasceno

Advogado: Witan Silva Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/08/2011 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0007376-07.2016.4.01.3300

Biotank Gestao de Residuos Industriais E...

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Rafael Cruz Bandeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2016 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0001065-27.2017.4.01.3603

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Adriano Possa

Advogado: Silvano Francisco de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0001065-27.2017.4.01.3603

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Adriano Possa

Advogado: Silvano Francisco de Oliveira

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2025 08:00

Exibir Processo