TRF1 - 0007376-07.2016.4.01.3300

1ª instância - 12ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

BIOTANK GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E MARITIMOS LTDA

CNPJ: 10.625.535/0001-01

Advogados

RAFAEL CRUZ BANDEIRA

LUIZ NEVES DOS REIS

NELMA SILVA SANTOS ALVES LIMA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA PETROBRAS

COMISSAO DE LICITACAO DA PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2021 17:49

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2021 01:25

    Decorrido prazo de BIOTANK GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E MARITIMOS EIRELI - ME em 01/10/2021 23:59.

  • 14/09/2021 11:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2021 01:37

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/09/2021 23:59.

  • 24/08/2021 17:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2021 11:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/08/2021 11:46

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/07/2021 17:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/07/2021 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 15:14

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2021 01:42

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇAO DA PETROBRAS em 08/07/2021 23:59.

  • 09/06/2021 02:09

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 21:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2021 20:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/05/2021 00:35

    Decorrido prazo de BIOTANK GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E MARITIMOS EIRELI - ME em 21/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 15:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2021 15:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2021 13:48

    Mandado devolvido cumprido

  • 17/05/2021 13:48

    Juntada de diligência

  • 14/05/2021 17:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2021 18:12

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2021 14:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2021 05:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 05:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0007376-07.2016.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: BIOTANK GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E MARITIMOS EIRELI - ME e outros POLO PASSIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇAO DA PETROBRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/04/2021 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 12:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/02/2021 12:39

    RECEBIDOS DO TRF

  • 09/04/2017 11:43

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 09/04/2017 11:43

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/04/2017 11:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2017 14:44

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/03/2017 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ ATÉ 30.03

  • 07/03/2017 18:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/02/2017 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2016 18:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 06/12/2016 18:55

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 25/11/2016 11:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

  • 08/11/2016 11:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/11/2016 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/10/2016 16:39

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 23/09/2016 12:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/09/2016 19:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - DIGITAL

  • 09/09/2016 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/09/2016 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/09/2016 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/09/2016 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/09/2016 14:19

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/09/2016 14:19

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/09/2016 15:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 18/07/2016 16:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/07/2016 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2016 13:15

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 10/05/2016 18:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª)

  • 10/05/2016 18:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

  • 10/05/2016 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/05/2016 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 10/05/2016 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/05/2016 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2016 18:00

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2016 17:38

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 14/04/2016 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2016 16:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/03/2016 16:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/03/2016 16:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/03/2016 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2016 16:25

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2016 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2016 13:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 15828841

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2016

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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