TRF1 - 0026657-65.2011.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALDEMIR MARQUES DAMASCENO

CPF *72.***.*65-34

Advogados

WITAN SILVA BARROS

CPF *31.***.*05-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 14:15

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 02:27

    Decorrido prazo de WALDEMIR MARQUES DAMASCENO em 11/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 15:44

    Publicado Intimação em 05/07/2022.

  • 06/07/2022 15:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 02/07/2022 01:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/07/2022 01:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/05/2022 08:18

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

  • 28/03/2022 23:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2022 04:08

    Decorrido prazo de WALDEMIR MARQUES DAMASCENO em 14/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 00:29

    Publicado Intimação em 07/03/2022.

  • 05/03/2022 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

  • 03/03/2022 13:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/03/2022 13:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/03/2022 09:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/03/2022 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 13:11

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 00:26

    Decorrido prazo de WALDEMIR MARQUES DAMASCENO em 09/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 03:18

    Publicado Intimação em 04/11/2021.

  • 04/11/2021 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 02/11/2021 21:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/11/2021 21:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/10/2021 12:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/10/2021 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 16:56

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 16:55

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 06:24

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 01:16

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 21:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2021 01:54

    Publicado Intimação em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

    Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0026657-65.2011.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: WALDEMIR MARQUES DAMASCENO Advogado do(a) REU: WITAN SILVA BARROS VILLANUEVA - PA9841 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL "(...)Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade de WLADEMIR MARQUES DAMASCENO, com base no art. 107, I, do CP e 62 do CPP.

    Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

    Registre-se.

    Vista ao MPF, no prazo de 5 dias, mediante remessa dos autos.

    Publique-se.

    Intime-se."

  • 09/04/2021 15:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/04/2021 15:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/04/2021 10:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2021 18:59

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 18:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/04/2021 18:59

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 29/03/2021 12:07

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2021 17:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2021 05:54

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 08/03/2021 12:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/03/2021 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 09:52

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2021 09:49

    Juntada de outras peças

  • 08/03/2021 09:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 14:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/03/2021 14:09

    Juntada de volume

  • 05/03/2021 13:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/11/2020 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF .

  • 26/10/2020 09:33

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES - PARA DIGITALIZAR.

  • 03/03/2020 15:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3483/2019

  • 28/01/2020 16:15

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 12/2020.

  • 17/01/2020 13:07

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/01/2020 13:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/01/2020 15:36

    AUDIENCIA: CANCELADA - RETIRO DE PAUTA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/01/2020.

  • 16/01/2020 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA CERTIDÃO DE FL. 515, RETIRO DE PAUTA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/01/2020. OFICIE-SE AO CARTÓRIO PERTINENTE, SOLICITANDO 2ª VIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO DE FL. 515-V.

  • 16/01/2020 14:30

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2019 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 03 VOLUMES.

  • 09/12/2019 12:15

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.

  • 06/12/2019 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 03 VOLUMES.

  • 02/12/2019 17:49

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES.

  • 02/12/2019 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 19/11/2019

  • 12/11/2019 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/11/2019 17:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/11/2019 15:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3483

  • 11/11/2019 15:12

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATÓRIO RÉU

  • 11/11/2019 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 507-V, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/01/2020, ÀS 14H, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA COM A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL/PA (01 RÉU). EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA.

  • 23/10/2019 15:31

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2019 14:23

    PARECER MPF: APRESENTADO - PET.37868

  • 12/08/2019 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 03 VOLUMES.

  • 07/08/2019 12:30

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.

  • 26/07/2019 13:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2019 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2019 18:36

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES.

  • 05/07/2019 10:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - A DPU.

  • 03/07/2019 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.29483 - CERTIDÃO- TRF1-CORREGEDORIA-GAGER.

  • 27/05/2019 16:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 5422/2017 – COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU/PA – DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL.

  • 23/05/2019 13:31

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 095/2019 - REMETIDO À COGER ATRAVÉS DO SISTEMA SEI - PROC. 0003361-22.2019.4.01.8010.

  • 27/03/2019 14:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/03/2019 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO/DECISÃO A FLS. 496.

  • 19/03/2019 17:07

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2019 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À COGER SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO À CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – COMARCAS DO INTERIOR, A FIM DE QUE SEJA DEVOLVIDO O ATO DEPRECADO À FL. 490, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. ANEXAR, AO EXPEDIENTE

  • 16/01/2019 14:10

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2018 17:20

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª)

  • 30/08/2018 14:14

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) DE ORDEM, REITERAMOS O E-MAIL EM ANEXO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 5422/2017, EXPEDIDA NOS AUTOS N. 26657-65.2011.4.01.3900.

  • 11/04/2018 14:32

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE IGARAPE AÇU

  • 08/02/2018 15:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/11/2017 17:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/11/2017 17:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 10/11/2017 14:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/11/2017 14:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5422

  • 17/10/2017 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 09/10/2017 12:14

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.

  • 04/10/2017 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 04/10/2017

  • 02/10/2017 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/09/2017 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANALISANDO OS FATOS E CIRCUNSTÂNCIAS CARREADOS AOS AUTOS NÃO VISLUMBRO A OCORRÊNCIA DE NENHUMA HIPÓTESE QUE AUTORIZE ESTE JUÍZO PELO RECONHECIMENTO DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA (CPP, ART. 397), RAZÃO PELA QUAL D

  • 12/09/2017 13:47

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2017 15:12

    PARECER MPF: APRESENTADO - PET. N. 55780/17

  • 28/08/2017 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 23/08/2017 11:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES

  • 22/08/2017 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/06/2017 18:30

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - DA SSJ DE CASTANHAL/PA POR MEIO DA GUIA 10720/2017 - AUTOS COM 03 VOLUMES.

  • 31/05/2017 12:25

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDO À 4ª VARA DA SJPA

  • 30/05/2017 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/05/2017 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/05/2017 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/05/2017 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2017 09:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/05/2017 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/05/2017 11:49

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 12/05/2017 11:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2017 10:59

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2017 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DO TRF1

  • 27/05/2016 16:47

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ A RESOLUÇÃO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA.

  • 27/05/2016 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 PA 95 DO DIA 25 DE MAIO DE 2016

  • 24/05/2016 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/05/2016 08:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/05/2016 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2016 15:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/05/2016 15:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2016 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/05/2016 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2016 15:41

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2016 09:14

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/03/2016 15:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2016 15:14

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A CORIP, NA PESSOA DO SR. ALUÍZIO ALVES DE OLIVEIRA.

  • 25/01/2016 08:17

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/01/2016 13:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2015 17:17

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA JUNTO AO TRF 1

  • 10/11/2015 11:45

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/10/2015 08:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/10/2015 08:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2015 14:27

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) À CORIP.

  • 18/08/2015 09:32

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/08/2015 08:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/07/2015 15:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2015 15:04

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/06/2015 16:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/04/2015 12:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2015 09:59

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/03/2015 20:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/03/2015 20:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2015 08:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/02/2015 10:06

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 20/02/2015 08:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 20/02/2015

  • 13/02/2015 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/02/2015 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - CONSIDERANDO A DECISÃO PROFERIDA PELO STJ DE FLS. 451-452, OFICIE-SE AO TRF-1ª REGIÃO SOLICITANDO INFORMAÇÃO ACERCA DO JULGAMENTO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENCAMINHADO AO TRIBUNAL EM 2

  • 12/02/2015 11:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2015 23:58

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2014 14:26

    DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 14/10/2014 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) TELEGRAMA DO STJ

  • 07/10/2014 19:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/08/2014 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2014 08:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/08/2014 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2014 12:34

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2014 12:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CONSULTA DO TRE

  • 07/08/2014 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) TELEGRAMA DO STJ

  • 09/07/2014 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE ENVIO DO OFÍCIO N° 09/2014 AO STJ, POR MEIO DO MALOTE DIGITAL.

  • 07/07/2014 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFÍCIO 09/2014 - SUSCITA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA

  • 01/06/2014 13:52

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2014 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2014 14:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/05/2014 13:53

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 10/04/2014 14:19

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA

  • 07/04/2014 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL/PA, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

  • 01/04/2014 18:24

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2014 13:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 21/01/2014 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2014 10:31

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.

  • 16/01/2014 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 16-01-2014

  • 14/01/2014 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/01/2014 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - APÓS INTIMAR DEFENSOR DATIVO NA SECVA, CERTIFICAR TRÂNSITO EM JULGADO. REMETER AUTOS A SSJ/CASTANHAL/PA.

  • 15/10/2013 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 14/10/2013 14:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.

  • 04/10/2013 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...ANTE O EXPOSTO, DECLINO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL/PA, COM FUNDAMENTO NO ART. 109 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-

  • 25/09/2013 14:36

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2013 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A DEFENSORA DATIVA REITERA PEDIDO PARA QUE SEJA OFICIADO AO TRE, A FIM DE OBTER ENDEREÇO ATUALIZADO DA TESTEMUNHA ARROLADA NA RESPOSTA.

  • 29/05/2013 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.

  • 22/05/2013 15:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/05/2013 17:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 21/03/2013 16:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/03/2013 14:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2013 17:23

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - WALDEMIR MARQUES DAMASCENO

  • 12/03/2013 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.

  • 04/03/2013 13:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOLUME C/ 01 APENSO.

  • 19/02/2013 13:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 07/02/2013 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE PESSOALMENTE A ADVOGADA DATIVA WITAN SILVA BARROS, OAB/PA 9841, NOMEADA A FL. 137, PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396, CAPUT, E 396-A DO CPP.

  • 04/02/2013 17:34

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2012 18:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BB - PROT. 85598

  • 26/10/2012 14:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 1652/2012

  • 26/10/2012 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 78021

  • 20/09/2012 16:53

    OFICIO EXPEDIDO - NºS 319/12-GABJU (TRE) E 794/12 (BB, AG. IGARAPÉ-AÇU)

  • 05/09/2012 16:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - BANCO DO BRASIL E TRE/PA

  • 28/06/2012 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 27/06/2012

  • 25/06/2012 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/06/2012 11:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE A DECISÃO DE FLS. 144/145.

  • 06/06/2012 13:22

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2012 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/05/2012 08:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1652

  • 07/05/2012 13:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/04/2012 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 16/04/2012 16:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/04/2012 11:23

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - "REVOGO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA DE FL. 128, VISTO QUE CONTRARIA O RITO PREVISTO NO ART. 2º, I, DO DECRETO-LEI Nº 201/67. RECEBO DENÚNCIA CONTRA WALDEMIR MARQUES DAMASCENO SOMENTE EM RELAÇÃO AO

  • 27/03/2012 12:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/03/2012 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA PRELIMINAR.

  • 13/03/2012 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.

  • 07/03/2012 11:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOLUME E 01 APENSO.

  • 16/02/2012 13:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 08/02/2012 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 136-V, NOMEIO A ADVOGADA WITAN SILVA BARROS PARA PROMOVER A DEFESA DO ACUSADO WALDEMIR MARQUES DAMASCENO. INTIME-SE A DEFENSORA ACERCA DA NOMEAÇÃO E PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)

  • 07/02/2012 17:18

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2011 14:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEV CP 339/2011 SUBSJ DE CASTANHAL

  • 24/08/2011 10:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 18/08/2011 10:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUE-SE O ACUSADO WALDEMIR MARQUES DAMASCENO PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 2º, I, DO DEC. LEI N. 201/1967. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, À SUBSEÇÃO

  • 09/08/2011 16:08

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2011 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2011 17:05

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/08/2011 14:00

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENÚNCIA RECEBIDA ÀS FLS 128

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2011

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

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