31/07/2025 10:09

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTHER MANUELE RODRIGUES DO NASCMENTO em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1094459-27.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E.

M.

R.

D.

N.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUTCHERIO SOUZA MELO - MA19322 e KLEYHANNEY LEITE BATISTA - MA20416 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: E.

M.

R.

D.

N.

DIANA CARLA RODRIGUES KLEYHANNEY LEITE BATISTA - (OAB: MA20416) RUTCHERIO SOUZA MELO - (OAB: MA19322) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:56

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/06/2025 13:47

Juntada de documentos diversos
07/04/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:27

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 10:27

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 10:27

Homologada a Transação
03/04/2025 15:32

Conclusos para julgamento
25/03/2025 07:15

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/03/2025 10:05

Juntada de contestação
20/02/2025 20:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 07:50

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:24

Conclusos para despacho
25/11/2024 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/11/2024 08:59

Juntada de Informação de Prevenção
19/11/2024 17:48

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2024 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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