31/07/2025 17:13

Juntada de petição intercorrente
31/07/2025 16:55

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA VITORIA BASTOS SILVA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1051290-87.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M.

V.

B.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: M.

V.

B.

S.

FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - (OAB: MA3917) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:29

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:48

Juntada de Certidão de expedição de documento
16/06/2025 09:46

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/06/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/06/2025 23:59.
10/04/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:52

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 09:52

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 09:52

Homologada a Transação
09/04/2025 15:43

Conclusos para julgamento
12/02/2025 11:50

Juntada de manifestação
10/02/2025 12:17

Juntada de contestação
23/01/2025 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:33

Juntada de procuração
21/11/2024 09:54

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 09:54

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:10

Conclusos para despacho
05/07/2024 00:45

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 00:45

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 00:45

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 00:45

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
04/07/2024 17:27

Juntada de Informação de Prevenção
20/06/2024 17:28

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2024 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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