08/07/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:28

Decorrido prazo de LEONILCE DA SILVA E SILVA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:47

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1064967-87.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LEONILCE DA SILVA E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO JHONE NOGUEIRA MELO - MA21416, PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA - MA18091 e JORAN DJALMA LIMA - MA23258 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LEONILCE DA SILVA E SILVA JORAN DJALMA LIMA - (OAB: MA23258) PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA - (OAB: MA18091) FRANCISCO JHONE NOGUEIRA MELO - (OAB: MA21416) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:49

Juntada de Certidão de expedição de documento
23/06/2025 11:50

Juntada de manifestação
20/06/2025 01:09

Juntada de cumprimento de sentença
11/06/2025 00:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
04/04/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:40

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 09:40

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 09:40

Homologada a Transação
01/04/2025 11:49

Conclusos para julgamento
12/03/2025 08:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/03/2025 12:22

Juntada de contestação
06/02/2025 10:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:29

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:10

Conclusos para despacho
16/08/2024 01:49

Juntada de dossiê - prevjud
16/08/2024 01:49

Juntada de dossiê - prevjud
16/08/2024 01:49

Juntada de dossiê - prevjud
16/08/2024 01:49

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
15/08/2024 08:21

Juntada de Informação de Prevenção
07/08/2024 10:04

Recebido pelo Distribuidor
07/08/2024 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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