04/08/2025 14:07

Juntada de Certidão
04/08/2025 14:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/07/2025 01:15

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 20:38

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1084496-92.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEUDIANE FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAYLSON SILVA ARAUJO - MA16537 e JONAS PINHEIRO - MA20065 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CLEUDIANE FERREIRA JONAS PINHEIRO - (OAB: MA20065) LAYLSON SILVA ARAUJO - (OAB: MA16537) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:55

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/06/2025 17:18

Juntada de Informações prestadas
10/04/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:52

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 09:52

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 09:52

Homologada a Transação
09/04/2025 15:47

Conclusos para julgamento
08/02/2025 18:18

Juntada de manifestação
07/02/2025 22:41

Juntada de contestação
24/01/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:35

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:17

Conclusos para despacho
21/10/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
21/10/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
21/10/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
21/10/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
21/10/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
20/10/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
20/10/2024 13:55

Juntada de Informação de Prevenção
18/10/2024 19:58

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2024 19:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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