28/07/2025 18:11

Juntada de Certidão
28/07/2025 18:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:20

Decorrido prazo de GILVANA SILVA NASCIMENTO em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1072610-96.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILVANA SILVA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA GRACIELMA PIMENTEL SOARES - MA23302 e JAIRO SANTOS DA SILVA - MA27869 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: GILVANA SILVA NASCIMENTO JAIRO SANTOS DA SILVA - (OAB: MA27869) MARIA GRACIELMA PIMENTEL SOARES - (OAB: MA23302) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:52

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/06/2025 11:52

Juntada de Informações prestadas
10/04/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:54

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 09:54

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 09:54

Homologada a Transação
09/04/2025 16:34

Conclusos para julgamento
14/02/2025 13:46

Juntada de manifestação
12/02/2025 15:37

Juntada de contestação
02/12/2024 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:10

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:25

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
06/09/2024 16:19

Juntada de Informação de Prevenção
04/09/2024 18:31

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2024 18:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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