25/07/2025 09:39

Juntada de Certidão
25/07/2025 09:39

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/07/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:47

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1067498-49.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - (OAB: MA9187) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:52

Juntada de Certidão de expedição de documento
26/06/2025 07:39

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 11:23

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/04/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:08

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 10:08

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 10:08

Homologada a Transação
14/04/2025 12:52

Conclusos para julgamento
11/04/2025 09:07

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/04/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:16

Juntada de contestação
22/11/2024 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:46

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:39

Conclusos para despacho
23/08/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 08:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
22/08/2024 08:27

Juntada de Informação de Prevenção
16/08/2024 11:00

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2024 11:00

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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