10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:20

Decorrido prazo de VALDELICE FREITAS DE JESUS em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 04:54

Juntada de Informações prestadas
30/06/2025 01:15

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1025841-54.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDELICE FREITAS DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALICIENE BARBOSA ROCHA - BA36422 e ERIKA OLIVEIRA ANDRADE BARBOSA - BA43689 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 16:31

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 14:23

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:41

Decorrido prazo de VALDELICE FREITAS DE JESUS em 27/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:07

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 08:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
12/05/2025 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 14:07

Transitado em Julgado em 30/04/2025
12/05/2025 14:07

Homologada a Transação
12/05/2025 12:42

Juntada de Ata de audiência
26/04/2025 14:21

Decorrido prazo de VALDELICE FREITAS DE JESUS em 25/04/2025 23:59.
10/04/2025 14:11

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:28

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 08:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
16/01/2025 14:18

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 08:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
16/01/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 19:04

Juntada de Ata de audiência
12/12/2024 08:56

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 10:20

Juntada de petição intercorrente
25/11/2024 12:11

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:36

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 08:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
01/11/2024 12:42

Juntada de réplica
30/10/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 09:39

Juntada de Certidão
26/10/2024 14:11

Juntada de contestação
03/10/2024 13:48

Juntada de procuração
19/09/2024 08:23

Juntada de Certidão
19/09/2024 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
17/09/2024 17:15

Juntada de Informação de Prevenção
17/09/2024 13:44

Juntada de petição intercorrente
17/09/2024 13:34

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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