02/09/2025 20:13

Juntada de outras peças
02/09/2025 20:12

Juntada de cumprimento de sentença
14/08/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/08/2025 23:59.
29/07/2025 17:51

Juntada de Informações prestadas
22/07/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 06:22

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA MACEDO PEDREIRA em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1026532-80.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA LUCIA MACEDO PEDREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.

Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.

Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
27/06/2025 16:59

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 16:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 16:59

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 16:59

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 16:59

Homologada a Transação
26/05/2025 14:21

Conclusos para julgamento
01/05/2025 11:35

Juntada de resposta
28/04/2025 15:12

Juntada de contestação
28/04/2025 15:12

Juntada de contestação
18/03/2025 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 19:11

Juntada de aditamento à inicial
25/08/2024 01:03

Juntada de Certidão
25/08/2024 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2024 00:01

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA MACEDO PEDREIRA em 25/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2024 23:59.
21/05/2024 08:26

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2024 08:26

Juntada de Certidão
21/05/2024 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 08:26

Declarada incompetência
08/05/2024 14:30

Conclusos para decisão
07/05/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/05/2024 13:48

Juntada de Informação de Prevenção
07/05/2024 04:32

Recebido pelo Distribuidor
07/05/2024 04:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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