STJ - 0035041-67.2008.4.01.3400

19/04/2021 00:00

Intimação

13/03/2019 12:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/03/2019 12:00

Transitado em Julgado em 11/03/2019

28/11/2018 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2018

27/11/2018 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2018 13:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 28/11/2018

08/06/2018 11:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

07/06/2018 16:08

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

28/05/2018 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2018

25/05/2018 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2018 17:25

Incluído em pauta para 07/06/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

14/05/2018 08:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/05/2018 08:52

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1289168)

11/05/2018 15:51

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

11/05/2018 15:23

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

11/05/2018 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

09/05/2018 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/05/2018 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

08/05/2018 07:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO