30/07/2025 08:29

Juntada de Certidão
30/07/2025 08:29

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/07/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:02

Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
06/07/2025 23:26

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048135-76.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ISABELA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE MARIA SOUSA SAMPAIO FILHO - MA13859 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ISABELA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS JOSE MARIA SOUSA SAMPAIO FILHO - (OAB: MA13859) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:47

Juntada de Certidão de expedição de documento
26/06/2025 05:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/06/2025 23:59.
15/04/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:08

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 10:08

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 10:08

Homologada a Transação
14/04/2025 17:17

Conclusos para julgamento
14/04/2025 11:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/04/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:00

Juntada de contestação
06/02/2025 10:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:47

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:14

Conclusos para despacho
05/08/2024 10:21

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
02/08/2024 13:59

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2024 13:59

Determinação de redistribuição por prevenção
17/07/2024 16:41

Conclusos para decisão
21/06/2024 01:54

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 01:54

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 01:54

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 01:54

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 01:54

Juntada de dossiê - prevjud
20/06/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
20/06/2024 15:11

Juntada de Informação de Prevenção
11/06/2024 17:18

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2024 17:18

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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