30/07/2025 16:46

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:46

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
12/07/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:05

Decorrido prazo de ZELIA SOARES DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1089706-27.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ZELIA SOARES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELLE BYANCA PASSOS DE SOUSA - MA25289 e FABIO ALEX DIAS - MA12154 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ZELIA SOARES DA SILVA FABIO ALEX DIAS - (OAB: MA12154) MARCELLE BYANCA PASSOS DE SOUSA - (OAB: MA25289) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:56

Juntada de Certidão de expedição de documento
20/06/2025 13:35

Juntada de cumprimento de sentença
11/06/2025 01:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
04/04/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:40

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 09:40

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 09:40

Homologada a Transação
01/04/2025 12:56

Conclusos para julgamento
10/03/2025 15:13

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/03/2025 14:18

Juntada de contestação
11/02/2025 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:12

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:02

Conclusos para despacho
09/11/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
07/11/2024 08:59

Juntada de Informação de Prevenção
04/11/2024 17:32

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2024 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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