29/07/2025 23:03

Juntada de Certidão
29/07/2025 23:03

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 06:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:19

Decorrido prazo de LUZIANE FERREIRA DA ROCHA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1082395-82.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUZIANE FERREIRA DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAIO NASCIMENTO CHAVES - MA29375 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUZIANE FERREIRA DA ROCHA KAIO NASCIMENTO CHAVES - (OAB: MA29375) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:29

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:54

Juntada de Certidão de expedição de documento
09/06/2025 18:01

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/04/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:39

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 09:39

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 09:39

Homologada a Transação
24/03/2025 10:28

Conclusos para julgamento
11/03/2025 10:35

Juntada de manifestação
10/03/2025 19:39

Juntada de contestação
11/02/2025 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:41

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:12

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:11

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 10:11

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 10:11

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 10:11

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 10:11

Juntada de dossiê - prevjud
14/10/2024 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
14/10/2024 08:40

Juntada de Informação de Prevenção
11/10/2024 16:12

Recebido pelo Distribuidor
11/10/2024 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/10/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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