10/07/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 03:02

Decorrido prazo de DOMINGOS MOURA BORGES em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:03

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1010316-12.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DOMINGOS MOURA BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR - PI9002 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

PICOS, 27 de junho de 2025.

JONAS HIPOLITO BARROS Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 17:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:00

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:00

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 07:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/06/2025 07:16

Juntada de Certidão
01/04/2025 00:01

Decorrido prazo de DOMINGOS MOURA BORGES em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
15/03/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/03/2025 09:39

Expedição de Documento RPV.
13/03/2025 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 12:39

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/10/2024 00:26

Decorrido prazo de DOMINGOS MOURA BORGES em 15/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2024 23:59.
20/09/2024 11:31

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024 11:31

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 11:31

Concedida a gratuidade da justiça a DOMINGOS MOURA BORGES - CPF: *32.***.*53-70 (AUTOR)
20/09/2024 11:31

Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024 11:31

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 18:40

Conclusos para julgamento
21/06/2024 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
18/06/2024 00:37

Decorrido prazo de DOMINGOS MOURA BORGES em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:09

Decorrido prazo de DOMINGOS MOURA BORGES em 17/06/2024 23:59.
07/06/2024 08:30

Juntada de petição intercorrente
23/05/2024 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 20:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:41

Juntada de Certidão
11/05/2024 07:14

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
30/04/2024 01:02

Decorrido prazo de DOMINGOS MOURA BORGES em 29/04/2024 23:59.
04/04/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:44

Recebidos os autos
21/03/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/02/2024 07:38

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2024 07:38

Cancelada a conclusão
14/02/2024 15:24

Juntada de documento comprobatório
14/02/2024 11:36

Conclusos para julgamento
10/02/2024 01:20

Decorrido prazo de DOMINGOS MOURA BORGES em 09/02/2024 23:59.
16/01/2024 19:23

Juntada de Certidão
16/01/2024 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
12/01/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
12/01/2024 17:47

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2023 11:01

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2023 11:01

Juntada de Certidão
05/12/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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