12/07/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 22:20

Juntada de Certidão
07/07/2025 22:20

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 15:26

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048391-19.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SUELY DA SILVA CONSTANTINO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO RAFAEL ARAUJO GOMES - MA11193, JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - MA9152 e FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - MA8928 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: SUELY DA SILVA CONSTANTINO FERREIRA FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - (OAB: MA8928) JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - (OAB: MA9152) ANTONIO RAFAEL ARAUJO GOMES - (OAB: MA11193) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:48

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/06/2025 13:08

Juntada de cumprimento de sentença
11/06/2025 01:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
04/04/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:40

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 09:40

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 09:40

Homologada a Transação
01/04/2025 11:46

Conclusos para julgamento
07/03/2025 09:57

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/03/2025 01:01

Juntada de contestação
14/02/2025 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:21

Juntada de manifestação
13/12/2024 15:57

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 15:57

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:38

Conclusos para despacho
22/06/2024 01:13

Juntada de dossiê - prevjud
22/06/2024 01:13

Juntada de dossiê - prevjud
22/06/2024 01:13

Juntada de dossiê - prevjud
22/06/2024 01:13

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
21/06/2024 13:58

Juntada de Informação de Prevenção
12/06/2024 13:55

Recebido pelo Distribuidor
12/06/2024 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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