25/08/2025 22:08

Juntada de Certidão
25/08/2025 22:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/08/2025 17:10

Juntada de Certidão
05/08/2025 17:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 08:56

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1089672-52.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VIVIANE OLIVEIRA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO RYCHARDSON LIRA SILVA - PI16005 e SEVERINO NETO DA SILVA LOPES - PI20024 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VIVIANE OLIVEIRA LIMA SEVERINO NETO DA SILVA LOPES - (OAB: PI20024) FABIO RYCHARDSON LIRA SILVA - (OAB: PI16005) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:56

Juntada de Certidão de expedição de documento
09/06/2025 19:15

Juntada de Informações prestadas
04/04/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:40

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 09:40

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 09:40

Homologada a Transação
01/04/2025 11:44

Conclusos para julgamento
06/03/2025 12:32

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/03/2025 00:34

Juntada de contestação
11/02/2025 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:12

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:02

Conclusos para despacho
09/11/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
07/11/2024 08:57

Juntada de Informação de Prevenção
04/11/2024 16:52

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2024 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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