30/07/2025 10:12

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/07/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ANGELA MONTEIRO DE ALMEIDA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1084020-54.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANGELA MONTEIRO DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO VIANA DOS SANTOS - MA23594 e ANTONIO GABRIEL VIEIRA DOS REIS SILVA - MA24556 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANGELA MONTEIRO DE ALMEIDA ANTONIO GABRIEL VIEIRA DOS REIS SILVA - (OAB: MA24556) BRUNO VIANA DOS SANTOS - (OAB: MA23594) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:55

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/06/2025 17:14

Juntada de Informações prestadas
11/04/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:25

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 11:25

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 11:25

Homologada a Transação
10/04/2025 15:39

Conclusos para julgamento
09/03/2025 17:56

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 12:08

Juntada de contestação
03/02/2025 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:24

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:36

Conclusos para despacho
19/10/2024 09:21

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 09:21

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 09:21

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 09:21

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 14:33

Juntada de petição intercorrente
17/10/2024 22:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
17/10/2024 22:47

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2024 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2024 16:10

Juntada de Certidão de Redistribuição
17/10/2024 15:04

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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