30/07/2025 16:38

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
12/07/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:20

Decorrido prazo de THAYANE DE ARAUJO TAVEIRA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1068391-40.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: THAYANE DE ARAUJO TAVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA - TO12.334 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: THAYANE DE ARAUJO TAVEIRA PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA - (OAB: TO12.334) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:52

Juntada de Certidão de expedição de documento
20/06/2025 17:42

Juntada de Informações prestadas
11/06/2025 00:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
04/04/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:33

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 09:32

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 09:32

Homologada a Transação
02/04/2025 10:33

Conclusos para julgamento
19/03/2025 15:12

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/03/2025 12:23

Juntada de contestação
23/01/2025 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:10

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:47

Conclusos para despacho
23/08/2024 04:59

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 04:59

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 04:59

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 04:59

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 19:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
21/08/2024 19:35

Juntada de Informação de Prevenção
20/08/2024 16:21

Recebido pelo Distribuidor
20/08/2024 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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