15/07/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 06:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:29

Juntada de Certidão
02/07/2025 10:29

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 01:46

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1090904-02.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELILDE ALMEIDA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA JULIA VARAO MESQUITA - MA23290 e THIAGO HENRIQUE FERREIRA E SILVA - MA23646 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ELILDE ALMEIDA DA SILVA THIAGO HENRIQUE FERREIRA E SILVA - (OAB: MA23646) ANNA JULIA VARAO MESQUITA - (OAB: MA23290) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:56

Juntada de Certidão de expedição de documento
20/06/2025 11:10

Juntada de Informações prestadas
11/06/2025 00:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
04/04/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:39

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 09:39

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 09:39

Homologada a Transação
24/03/2025 10:31

Conclusos para julgamento
06/03/2025 15:18

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/03/2025 12:52

Juntada de contestação
18/02/2025 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:50

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:03

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:28

Juntada de manifestação
11/11/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/11/2024 16:33

Juntada de Informação de Prevenção
07/11/2024 15:45

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2024 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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